*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 4.383
Número: 4383
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.382
Número: 4382
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 4.149
Número: 4149
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.148
Número: 4148
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.147
Número: 4147
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Decreta, excepcionalmente, expediente normal no turno da manhã dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 (quinta– feira).
Decreto n° 4.146
Número: 4146
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Revoga Decreto de Utilidade Pública para fins de desapropriação.
Decreto n° 4.145
Número: 4145
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.381
Número: 4381
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 4.144
Número: 4144
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.143
Número: 4143
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto n° 4.142
Número: 4142
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Altera a redação dos artigos 8º e 9º do decreto nº 3.918, de 31 de janeiro de 2020.
Decreto n° 4.141
Número: 4141
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Nomeia membros da Comissão de avaliação do Programa de Desenvolvimento Industrial de Taquari - PROTAQ.
Portaria 537/2020
Número: 537
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR
Lei 4.380
Número: 4380
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Decreto n° 4.140
Número: 4140
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.139
Número: 4139
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.138
Número: 4138
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Edital Taquari - Aldir Blanc
Categoria: Editais - Lei Aldir Blanc I e II
Publicado em: 09 de dezembro de 2020
Decreto n° 4.137
Número: 4137
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria 490/2020
Número: 490
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de novembro de 2020
Extingue Benefício por falecimento.
