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Decreto n° 4.206
Número: 4206
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.416
Número: 4416
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CULTURAL THEATRO SÃO JOÃO.
Lei 4.415
Número: 4415
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.414
Número: 4414
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.413
Número: 4413
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.412
Número: 4412
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.205
Número: 4205
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.204
Número: 4204
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.203
Número: 4203
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.202
Número: 4202
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.201
Número: 4201
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.411
Número: 4411
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei 4.410
Número: 4410
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei 4.409
Número: 4409
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei 4.408
Número: 4408
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Decreto n° 4.200
Número: 4200
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2021
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.
Lei 4.407
Número: 4407
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Decreto n° 4.199
Número: 4199
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.198
Número: 4198
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.197
Número: 4197
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Decreta, excepcionalmente, expediente normal no turno da tarde do dia 01 de abril de 2021 (Quinta-feira Santa).
