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Decreto n° 4.047
Número: 4047
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.046
Número: 4046
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.045
Número: 4045
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.044
Número: 4044
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.043
Número: 4043
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.042
Número: 4042
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.359
Número: 4359
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Decreto n° 4.041
Número: 4041
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.040
Número: 4040
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.039
Número: 4039
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.038
Número: 4038
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.037
Número: 4037
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.036
Número: 4036
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.035
Número: 4035
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.358
Número: 4358
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2020
Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Evandro Vargas de Borba).
Decreto n° 4.034
Número: 4034
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.033
Número: 4033
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Decreta de utilidade pública para fins de tombamento do acervo do Jornal “O TAQUARYENSE”.
Decreto n° 4.032
Número: 4032
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.357
Número: 4357
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Taquari, a título de doação, como antecipação de entrega de área institucional de parcelamento de solo urbano.
Lei nº 4.356
Número: 4356
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.