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Decreto n° 4.085
Número: 4085
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Aloca proprietários de táxi e respectivos veículos no Ponto Coletivo de Táxi, situado à Avenida Lautert Filho, em frente ao nº 590, lado par, nesta Cidade, neste Município.
Decreto n° 4.084
Número: 4084
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Cria Ponto Coletivo de Táxi, designa local de instalação e disciplina o número de veículo.
Decreto n° 4.083
Número: 4083
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.082
Número: 4082
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.081
Número: 4081
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.080
Número: 4080
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação do COE – Centro de Orientação Emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) no município de Taquari, tendo em vista o estado de calamidade pública declarada através do Decreto nº 3.943, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
Portaria nº 417/2020
Número: 417
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de setembro de 2020
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Portaria nº 416/2020
Número: 416
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de setembro de 2020
Extingue benefício de complementação de aposentadoria por motivo de falecimento.
Portaria nº 415/2020
Número: 415
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Extingue benefício de complementação de pensão por motivo de falecimento.
Decreto n° 4.079
Número: 4079
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 414/2020
Número: 414
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Decreto nº 4.078
Número: 4078
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.077
Número: 4077
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.076
Número: 4076
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.075
Número: 4075
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.074
Número: 4074
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.073
Número: 4073
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.072
Número: 4072
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.071
Número: 4071
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.070
Número: 4070
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
