*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 4.098
Número: 4098
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.097
Número: 4097
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.371
Número: 4371
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Decreto n° 4.096
Número: 4096
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.095
Número: 4095
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.094
Número: 4094
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Taquari para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Decreto n° 4.093
Número: 4093
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 433/2020
Número: 433
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2020
Reintegra um servidor.
Portaria nº 432/2020
Número: 432
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2020
Reintegra um servidor.
Portaria nº 431/2020
Número: 431
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2020
Reintegra um servidor.
Portaria nº 430/2020
Número: 430
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2020
Cancela complementação de proventos.
Decreto n° 4.092
Número: 4092
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2020
Altera disposições do Decreto n° 4.085, de 24 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.370
Número: 4370
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 2020
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Taquari e dá outras providências.
Decreto n° 4.091
Número: 4091
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Designa membros do Conselho Municipal de Idosos do Município.
Decreto n° 4.090
Número: 4090
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.089
Número: 4089
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.088
Número: 4088
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.087
Número: 4087
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.086
Número: 4086
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Ordem de Serviço 002/2020
Número: 002
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 25 de setembro de 2020
Estabelece procedimentos e condutas a serem observadas pelos agentes políticos e servidores públicos no âmbito da Administração do Município de Taquari, no período eleitoral.
