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Decreto n° 4.160
Número: 4160
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.390
Número: 4390
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
Dá denominação de “Recanto Açoriano Jair Barcelos Pereira”, área situada no Parque Zeferino Brasil.
Decreto n° 4.159
Número: 4159
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.158
Número: 4158
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para Isenção e Pagamento do IPTU.
Lei 4.389
Número: 4389
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.327, de 23 de março de 2020.
Decreto n° 4.157
Número: 4157
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.156
Número: 4156
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.155
Número: 4155
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, abre recurso.
Decreto n° 4.154
Número: 4154
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria 003/2021
Número: 003
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Extingue Benefício de Aposentadoria por motivo de falecimento.
Decreto n° 4.153
Número: 4153
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.152
Número: 4152
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.151
Número: 4151
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.150
Número: 4150
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Termo de Incentivo 005/2020
Número: 005/2020
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Termo de Incentivo firmado entre as partes, conforme legislação vigente.
Lei 4.388
Número: 4388
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Anexos:
Lei 4.387
Número: 4387
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Altera disposições da Lei nº 4.381, de 18 de dezembro de 2020.
Lei 4.386
Número: 4386
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.385
Número: 4385
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.384
Número: 4384
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
