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Decreto nº 4.076
Número: 4076
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.075
Número: 4075
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.074
Número: 4074
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.073
Número: 4073
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.072
Número: 4072
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.071
Número: 4071
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.070
Número: 4070
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.069
Número: 4069
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.066/2020, de 27 de agosto de 2020.
Decreto n° 4.068
Número: 4068
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.066/2020, de 27 de agosto de 2020.
Decreto n° 4.067
Número: 4067
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.066
Número: 4066
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria n° 403/2020
Número: 403
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Lei nº 4.369
Número: 4369
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.368
Número: 4368
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.367
Número: 4367
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.
Lei nº 4.366
Número: 4366
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Torna obrigatória a fixação de placas com normas de segurança em todos os elevadores do Município de Taquari.
Decreto n° 4.065
Número: 4065
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.064
Número: 4064
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.063
Número: 4063
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.062
Número: 4062
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
