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Decreto n° 3.965 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3965
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
Decreto n° 3.964 (revogado pelo decreto 3.965/2020)
Número: 3964
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
Lei nº 4.340
Número: 4340
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.963
Número: 3963
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.339
Número: 4339
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2020
Autoriza a manutenção de pagamentos relativos às despesas de Recursos Humanos do Termo de Colaborações nº 001/2018, firmado com a ADPECS – Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais.
Lei nº 4.338
Número: 4338
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 3.962 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3962
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3954/2020, estabelecendo valor de multa em caso de descumprimento e dá outras providências.
Decreto n° 3.961
Número: 3961
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 3.960 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3960
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2020
Autoriza a abertura do comércio para a venda de chocolates e similares em razão da Páscoa.
Decreto n° 3.959
Número: 3959
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.337
Número: 4337
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.336
Número: 4336
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a utilizar todos os recursos arrecadados da CIP – Contribuição para a Iluminação Pública, no ano de 2020, nas ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
Lei nº 4.335
Número: 4335
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Convalida o TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE - ATS, visando o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Lei nº 4.334
Número: 4334
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE e dá outras providências.
Lei nº 4.333
Número: 4333
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.332
Número: 4332
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Concede isenção de multas, juros e correção monetária referente ao pagamento de Tributos Municipais, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto n° 3.958
Número: 3958
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Concede a redução da Carga Horária, com redução proporcional dos vencimentos, da servidora Janifer da Rosa Lang, atendendo ao pedido desta e aos interesses da Administração Pública Municipal.
Decreto n° 3.957
Número: 3957
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.956
Número: 3956
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 3.955 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3955
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2020
Dispõe sobre alteração do art. 3º. do Decreto nº 3.954/2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
