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Lei nº 4.379
Número: 4379
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Taquari, a receber doação específica, e dá outras providências.
Lei nº 4.378
Número: 4378
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.377
Número: 4377
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.376
Número: 4376
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.375
Número: 4375
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.128
Número: 4128
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.127
Número: 4127
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.126
Número: 4126
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.125
Número: 4125
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.124
Número: 4124
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria n° 464/2020
Número: 464
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de novembro de 2020
Reintegra um servidor.
Decreto n° 4.123
Número: 4123
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.122
Número: 4122
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.121
Número: 4121
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.120
Número: 4120
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.119
Número: 4119
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei nº 4.374
Número: 4374
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.373
Número: 4373
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.118
Número: 4118
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.117
Número: 4117
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
