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Lei 4.399
Número: 4399
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.398
Número: 4398
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.183
Número: 4183
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.182
Número: 4182
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 175/2021
Número: 175
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2021
“Exonera, a pedido, um servidor”
Decreto n° 4.181
Número: 4181
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 170/2021
Número: 170
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2021
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.180
Número: 4180
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.179
Número: 4179
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.178
Número: 4178
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria 164/2021
Número: 164
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
“Declara vacância do cargo e determina desligamento do servidor"
Portaria 163/2021
Número: 163
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
“Retifica a Portaria nº 489/2020, de 24.11.2020, que concedeu Complementação de Proventos"
Decreto n° 4.177
Número: 4177
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.176
Número: 4176
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
Altera o Decreto n. 4.175/2021 e dá outras providências.
Decreto n° 4.175
Número: 4175
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.397
Número: 4397
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.396
Número: 4396
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.395
Número: 4395
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.394
Número: 4394
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.174
Número: 4174
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
