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Lei 4.380
Número: 4380
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Decreto n° 4.140
Número: 4140
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.139
Número: 4139
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.138
Número: 4138
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Edital Taquari - Aldir Blanc
Categoria: Editais - Lei Aldir Blanc I e II
Publicado em: 09 de dezembro de 2020
Decreto n° 4.137
Número: 4137
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria 490/2020
Número: 490
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de novembro de 2020
Extingue Benefício por falecimento.
Portaria 489/2020
Número: 489
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de novembro de 2020
Concede Complementação de Proventos.
Portaria 486/2020
Número: 486
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de novembro de 2020
Reintegra um servidor.
Portaria 485/2020
Número: 485
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de novembro de 2020
Reintegra um servidor.
Decreto n° 4.136
Número: 4136
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.135
Número: 4135
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.134
Número: 4134
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.133
Número: 4133
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.132
Número: 4132
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.131
Número: 4131
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Edital Taquari - Aldir Blanc
Categoria: Editais - Lei Aldir Blanc I e II
Publicado em: 16 de novembro de 2020
Anexo V - Termo de Referência
Categoria: Editais - Lei Aldir Blanc I e II
Publicado em: 16 de novembro de 2020
Decreto n° 4.130
Número: 4130
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.129
Número: 4129
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
