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Portaria 239/2021
Número: 239
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2021
“REVERTE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO”
Portaria 238/2021
Número: 238
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2021
“REVERTE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO”
Portaria 237/2021
Número: 237
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2021
"REVERTE UM SERVIDOR AO CARGO EFETIVO”
Portaria 236/2021
Número: 236
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2021
"CANCELA COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS”
Decreto n° 4.223
Número: 4223
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.425
Número: 4.425
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2021
Altera o valor do vencimento do Cargo de “Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara”, descrito no art. 18 da Lei nº 3.502, de 07/02/2013.
Lei 4.424
Número: 4424
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.422, de 05 de maio de 2021.
Decreto n° 4.222
Número: 4.222
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.221
Número: 4.221
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 229/2021
Número: 229
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2021
Designa servidor para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH.
Decreto n° 4.220
Número: 4220
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.423
Número: 4423
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial de Taquari o prato típico “FERVIDO”.
Lei 4.422
Número: 4422
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.421
Número: 4421
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei 4.420
Número: 4420
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Mútua com o Município de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.
Lei 4.419
Número: 4419
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.219
Número: 4219
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.218
Número: 4218
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.217
Número: 4217
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Cancela a aprovação do Loteamento Recanto Bela Vista e dá outras providências.
Decreto n° 4.216
Número: 4216
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Anexos:
