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Lei nº 4.359
Número: 4359
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Decreto n° 4.041
Número: 4041
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.040
Número: 4040
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.039
Número: 4039
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.038
Número: 4038
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.037
Número: 4037
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.036
Número: 4036
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.035
Número: 4035
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.358
Número: 4358
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2020
Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Evandro Vargas de Borba).
Decreto n° 4.034
Número: 4034
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.033
Número: 4033
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Decreta de utilidade pública para fins de tombamento do acervo do Jornal “O TAQUARYENSE”.
Decreto n° 4.032
Número: 4032
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.357
Número: 4357
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Taquari, a título de doação, como antecipação de entrega de área institucional de parcelamento de solo urbano.
Lei nº 4.356
Número: 4356
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.
Lei nº. 4.355
Número: 4355
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.354
Número: 4354
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.031
Número: 4031
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.030
Número: 4030
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.029
Número: 4029
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.028
Número: 4028
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
