*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 4.186
Número: 4186
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.185
Número: 4185
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 176/2021
Número: 176
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de março de 2021
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.184
Número: 4184
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.402
Número: 4402
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei 4.401
Número: 4401
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei 4.400
Número: 4400
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Lei 4.399
Número: 4399
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.398
Número: 4398
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.183
Número: 4183
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.182
Número: 4182
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 175/2021
Número: 175
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2021
“Exonera, a pedido, um servidor”
Decreto n° 4.181
Número: 4181
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 170/2021
Número: 170
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2021
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.180
Número: 4180
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.179
Número: 4179
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.178
Número: 4178
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria 164/2021
Número: 164
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
“Declara vacância do cargo e determina desligamento do servidor"
Portaria 163/2021
Número: 163
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
“Retifica a Portaria nº 489/2020, de 24.11.2020, que concedeu Complementação de Proventos"
Decreto n° 4.177
Número: 4177
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
