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Lei 4.429
Número: 4.429
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2021
Cria o Programa “Empresa Amiga da Escola”, e dá outras providências.
Portaria 264/2021
Número: 264
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de maio de 2021
CANCELA COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Portaria 263/2021
Número: 263
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de maio de 2021
REINTEGRA UM SERVIDOR PÚBLICO.
Decreto n° 4.233
Número: 4.233
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.232
Número: 4.232
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.231
Número: 4231
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2021
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.
Portaria 256/2021
Número: 256
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2021
EXTINGUE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Lei 4.428
Número: 4428
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.230
Número: 4230
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.229
Número: 4229
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.228
Número: 4228
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 247/2021
Número: 247
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de maio de 2021
Demite, a pedido, um empregado.
Portaria 246/2021
Número: 246
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de maio de 2021
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.227
Número: 4227
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.226
Número: 4226
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.427
Número: 4427
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.426
Número: 4426
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2021
Altera disposições da Lei nº 3.419, de 20 de junho de 2012.
Decreto n° 4.225
Número: 4225
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 244/2021
Número: 244
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2021
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Decreto n° 4.224
Número: 4.224
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
