*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 4.438
Número: 4.438
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Cria o programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Lei 4.437
Número: 4.437
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.241
Número: 4.241
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.240
Número: 4.240
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 314/2021
Número: 314
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de junho de 2021
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Decreto n° 4.239
Número: 4.239
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar e aponta recurso.
Portaria 282/2021
Número: 282
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de junho de 2021
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria 281/2021
Número: 281
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de junho de 2021
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Lei 4.436
Número: 4.436
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.435
Número: 4.435
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Ary Olsen).
Lei 4.434
Número: 4.434
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Antônio José Saldanha – Prof. Anacleto).
Decreto n° 4.238
Número: 4.238
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.237
Número: 4237
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.236
Número: 4.236
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.433
Número: 4.433
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.235
Número: 4.235
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.234
Número: 4.234
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.432
Número: 4.432
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.431
Número: 4.431
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei 4.430
Número: 4.430
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
