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Portaria 170/2021
Número: 170
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2021
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.180
Número: 4180
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.179
Número: 4179
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.178
Número: 4178
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria 164/2021
Número: 164
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
“Declara vacância do cargo e determina desligamento do servidor"
Portaria 163/2021
Número: 163
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
“Retifica a Portaria nº 489/2020, de 24.11.2020, que concedeu Complementação de Proventos"
Decreto n° 4.177
Número: 4177
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.176
Número: 4176
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
Altera o Decreto n. 4.175/2021 e dá outras providências.
Decreto n° 4.175
Número: 4175
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.397
Número: 4397
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.396
Número: 4396
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.395
Número: 4395
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.394
Número: 4394
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.174
Número: 4174
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.173
Número: 4173
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.172
Número: 4172
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.171
Número: 4171
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 146/2021
Número: 146
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Demite, a pedido, um Empregado.
Decreto n° 4.170
Número: 4170
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.169
Número: 4169
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
