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Decreto n° 4.278
Número: 4.278
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.277
Número: 4.277
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.276
Número: 4.276
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.275
Número: 4.275
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.457
Número: 4.457
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Dispõe sobre a realização da “Semana de mobilização municipal de doação de sangue e medula óssea e cadastramento de voluntários”.
Lei 4.456
Número: 4.456
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.455
Número: 4.455
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.274
Número: 4.274
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.273
Número: 4.273
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.272
Número: 4.272
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Fixa novas tarifas a serem cobradas pelos táxis do Município de Taquari.
Decreto n° 4.271
Número: 4.271
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.454
Número: 4.454
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Recepciona a Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Decreto n° 4.270
Número: 4.270
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.269
Número: 4.269
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.453
Número: 4.453
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
“Institui a política de inserção de placas e cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade de Taquari, e dá outras providências”.
Lei 4.452
Número: 4.452
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Maria Neci de Vargas Klagenberg).
Lei 4.451
Número: 4.451
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre o atendimento de pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais.
Decreto n° 4.268
Número: 4.268
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.267
Número: 4.267
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria 378/2021
Número: 378
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de agosto de 2021
REINTEGRA UM SERVIDOR PÚBLICO.
