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Decreto n° 4.227
Número: 4227
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.226
Número: 4226
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.427
Número: 4427
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.426
Número: 4426
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2021
Altera disposições da Lei nº 3.419, de 20 de junho de 2012.
Decreto n° 4.225
Número: 4225
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 244/2021
Número: 244
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2021
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Decreto n° 4.224
Número: 4.224
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria 239/2021
Número: 239
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2021
“REVERTE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO”
Portaria 238/2021
Número: 238
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2021
“REVERTE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO”
Portaria 237/2021
Número: 237
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2021
"REVERTE UM SERVIDOR AO CARGO EFETIVO”
Portaria 236/2021
Número: 236
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2021
"CANCELA COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS”
Decreto n° 4.223
Número: 4223
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.425
Número: 4.425
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2021
Altera o valor do vencimento do Cargo de “Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara”, descrito no art. 18 da Lei nº 3.502, de 07/02/2013.
Lei 4.424
Número: 4424
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.422, de 05 de maio de 2021.
Decreto n° 4.222
Número: 4.222
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.221
Número: 4.221
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 229/2021
Número: 229
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2021
Designa servidor para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH.
Decreto n° 4.220
Número: 4220
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.423
Número: 4423
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial de Taquari o prato típico “FERVIDO”.
Lei 4.422
Número: 4422
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
