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Decreto n° 4.236
Número: 4.236
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.433
Número: 4.433
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.235
Número: 4.235
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.234
Número: 4.234
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.432
Número: 4.432
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.431
Número: 4.431
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei 4.430
Número: 4.430
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei 4.429
Número: 4.429
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2021
Cria o Programa “Empresa Amiga da Escola”, e dá outras providências.
Portaria 264/2021
Número: 264
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de maio de 2021
CANCELA COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Portaria 263/2021
Número: 263
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de maio de 2021
REINTEGRA UM SERVIDOR PÚBLICO.
Decreto n° 4.233
Número: 4.233
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.232
Número: 4.232
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.231
Número: 4231
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2021
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.
Portaria 256/2021
Número: 256
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2021
EXTINGUE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Lei 4.428
Número: 4428
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.230
Número: 4230
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.229
Número: 4229
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.228
Número: 4228
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 247/2021
Número: 247
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de maio de 2021
Demite, a pedido, um empregado.
Portaria 246/2021
Número: 246
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de maio de 2021
Exonera, a pedido, um servidor.
