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Lei n° 4.482
Número: 4482
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei n° 4.481
Número: 4481
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
INSTITUI A COBRANÇA DE DIÁRIAS PARA OS CAMPISTAS USUÁRIOS DO CAMPING MUNICIPAL NESTOR AZAMBUJA GUIMARÃES.
Lei n° 4.480
Número: 4480
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei n° 4.479
Número: 4479
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei n° 4.478
Número: 4478
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Decreto n° 4.307
Número: 4307
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.306
Número: 4306
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.305
Número: 4305
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo da Lei 4.446/2021 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL
Portaria 508/2021
Número: 508
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de novembro de 2021
“DESIGNA SERVIDORES PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMA, PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2021”
Portaria 502/2021
Número: 502
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de novembro de 2021
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto n° 4.304
Número: 4.304
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.477
Número: 4.477
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.303
Número: 4.303
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.302
Número: 4.302
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2022 e dá outras providências.
Decreto n° 4.301
Número: 4.301
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
Termo de Convênio 002/2021
Número: 002/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de outubro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 91.231,30 (noventa e um mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), para custear a aquisição de instrumentos cirúrgicos e demais materiais necessários para a execução de procedimentos nas especialidades de otorrinolaringologia, vascular e traumatologia, que serão realizados junto ao Hospital São José, no qual será utilizado o repasse destinado pelo Município através de recursos oriundos da Câmara Municipal de Vereadores.
Lei 4.476
Número: 4.476
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Decreto n° 4.300
Número: 4.300
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2021
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.299
Número: 4.299
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2022.
Decreto n° 4.298
Número: 4.298
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
