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Decreto n° 4.258
Número: 4.258
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.257
Número: 4.257
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Cria linha de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências.
Decreto n° 4.256
Número: 4.256
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Cria linha de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências.
Lei 4.447
Número: 4.447
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Altera o art. 2º da Lei nº 3.278, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei 4.446
Número: 4.446
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei 4.445
Número: 4.445
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel pertencente ao Município, em regime de comodato, à Empresa ISING CONSTRUÇÕES LTDA., e dá outras providências.
Lei 4.444
Número: 4.444
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei 4.443
Número: 4.443
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003.
Lei 4.442
Número: 4.442
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.255
Número: 4.255
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.254
Número: 4.254
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.253
Número: 4.253
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.252
Número: 4.252
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
“Homologa, regulamenta, institui e implanta as Normas Internas n.º 001, de 13 de julho de 2021 e n.º 002, de 13 de julho de 2021, elaborada pelo sistema de controle interno no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências”
Decreto n° 4.251
Número: 4.251
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto n° 4.250
Número: 4.250
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.441
Número: 4.441
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2021
Institui a “Semana Maria da Penha”, nas escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro”.
Decreto n° 4.249
Número: 4.249
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.440
Número: 4.440
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taquari –RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, no âmbito do Programa Pavimenta, e dá outras providências.
Decreto n° 4.248
Número: 4.248
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.247
Número: 4.247
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
