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Lei 4.453
Número: 4.453
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
“Institui a política de inserção de placas e cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade de Taquari, e dá outras providências”.
Lei 4.452
Número: 4.452
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Maria Neci de Vargas Klagenberg).
Lei 4.451
Número: 4.451
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre o atendimento de pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais.
Decreto n° 4.268
Número: 4.268
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.267
Número: 4.267
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria 378/2021
Número: 378
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de agosto de 2021
REINTEGRA UM SERVIDOR PÚBLICO.
Decreto n° 4.266
Número: 4.266
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.450
Número: 4.450
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 4.265
Número: 4.265
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Notificação
Categoria: Notificação
Publicado em: 09 de agosto de 2021
NOTIFICAMOS os usuários detentores de linhas telefônicas móveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Taquari, favor comparecer no Setor de Licitações, com posse do chip utilizado pela Secretaria usuária, para proceder na substituição do número da linha utilizada, devido ao término de vigência de Contrato e devida substituição do mesmo, conforme Processo Dispensa de Licitação 034/2021.
Decreto n° 4.264
Número: 4.264
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.263
Número: 4.263
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.262
Número: 4.262
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 324/2021
Número: 324
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de julho de 2021
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Lei 4.449
Número: 4.449
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.448
Número: 4.448
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 4.261
Número: 4.261
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto n° 4.260
Número: 4.260
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.259
Número: 4.259
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2021
DETERMINA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS AOS SERVIDORES E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO E QUE ESTEJAM IMUNIZADOS COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA (COVID-19).
Portaria 359/2021
Número: 359
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2021
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
