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Decreto n° 4.151
Número: 4151
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.150
Número: 4150
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Termo de Incentivo 005/2020
Número: 005/2020
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Termo de Incentivo firmado entre as partes, conforme legislação vigente.
Lei 4.388
Número: 4388
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Anexos:
Lei 4.387
Número: 4387
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Altera disposições da Lei nº 4.381, de 18 de dezembro de 2020.
Lei 4.386
Número: 4386
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.385
Número: 4385
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.384
Número: 4384
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.383
Número: 4383
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.382
Número: 4382
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 4.149
Número: 4149
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.148
Número: 4148
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.147
Número: 4147
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Decreta, excepcionalmente, expediente normal no turno da manhã dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 (quinta– feira).
Decreto n° 4.146
Número: 4146
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Revoga Decreto de Utilidade Pública para fins de desapropriação.
Decreto n° 4.145
Número: 4145
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.381
Número: 4381
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 4.144
Número: 4144
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.143
Número: 4143
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto n° 4.142
Número: 4142
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Altera a redação dos artigos 8º e 9º do decreto nº 3.918, de 31 de janeiro de 2020.
Decreto n° 4.141
Número: 4141
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Nomeia membros da Comissão de avaliação do Programa de Desenvolvimento Industrial de Taquari - PROTAQ.
