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Lei 4.461
Número: 4.461
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Airton Alves Martins).
Lei 4.460
Número: 4.460
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 430/2021
Número: 430
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de setembro de 2021
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto n° 4.279
Número: 4.279
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.459
Número: 4.459
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Empresa Parceira do Esporte e do Lazer, e dá outras providências.
Lei 4.458
Número: 4.458
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Decreto n° 4.278
Número: 4.278
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.277
Número: 4.277
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.276
Número: 4.276
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.275
Número: 4.275
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.457
Número: 4.457
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Dispõe sobre a realização da “Semana de mobilização municipal de doação de sangue e medula óssea e cadastramento de voluntários”.
Lei 4.456
Número: 4.456
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.455
Número: 4.455
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.274
Número: 4.274
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.273
Número: 4.273
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.272
Número: 4.272
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Fixa novas tarifas a serem cobradas pelos táxis do Município de Taquari.
Decreto n° 4.271
Número: 4.271
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.454
Número: 4.454
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Recepciona a Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Decreto n° 4.270
Número: 4.270
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.269
Número: 4.269
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
