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Decreto n° 4.252
Número: 4.252
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
“Homologa, regulamenta, institui e implanta as Normas Internas n.º 001, de 13 de julho de 2021 e n.º 002, de 13 de julho de 2021, elaborada pelo sistema de controle interno no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências”
Decreto n° 4.251
Número: 4.251
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto n° 4.250
Número: 4.250
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.441
Número: 4.441
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2021
Institui a “Semana Maria da Penha”, nas escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro”.
Decreto n° 4.249
Número: 4.249
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.440
Número: 4.440
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taquari –RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, no âmbito do Programa Pavimenta, e dá outras providências.
Decreto n° 4.248
Número: 4.248
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.247
Número: 4.247
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.439/2021
Número: 4.439
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.246
Número: 4.246
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.245
Número: 4.245
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.244
Número: 4.244
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
Cria linha de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências.
Decreto n° 4.243
Número: 4.243
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.242
Número: 4.242
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.438
Número: 4.438
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Cria o programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Lei 4.437
Número: 4.437
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.241
Número: 4.241
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.240
Número: 4.240
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 314/2021
Número: 314
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de junho de 2021
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Decreto n° 4.239
Número: 4.239
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar e aponta recurso.
