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Lei 4.393
Número: 4393
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 4.162
Número: 4162
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Regulamenta a Lei nº 4.391, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
132/2021
Número: 132/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
“NOMEIA UM SERVIDOR”
Lei 4.392
Número: 4392
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Dá denominação à Ponte do Arroio Tinguité – Ponte José Martins da Silva.
Lei 4.391
Número: 4391
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
Decreto n° 4.161
Número: 4161
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Portaria 121/2021
Número: 121
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
EXTINGUE BENEFÍCIO DE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Portaria 119/2021
Número: 119
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
EXTINGUE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Decreto n° 4.160
Número: 4160
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.390
Número: 4390
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
Dá denominação de “Recanto Açoriano Jair Barcelos Pereira”, área situada no Parque Zeferino Brasil.
Decreto n° 4.159
Número: 4159
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.158
Número: 4158
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para Isenção e Pagamento do IPTU.
Lei 4.389
Número: 4389
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.327, de 23 de março de 2020.
Decreto n° 4.157
Número: 4157
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.156
Número: 4156
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.155
Número: 4155
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, abre recurso.
Decreto n° 4.154
Número: 4154
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria 003/2021
Número: 003
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Extingue Benefício de Aposentadoria por motivo de falecimento.
Decreto n° 4.153
Número: 4153
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.152
Número: 4152
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
