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Lei 4.494
Número: 4.494
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem na forma específica.
Lei 4.493
Número: 4.493
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.492
Número: 4.492
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Anexos:
Decreto n° 4.319
Número: 4.319
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.318
Número: 4.318
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 005/2021
Número: 005/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO com o objetivo de estimular o desenvolvimento Industrial do Município, concederá o correspondente à aproximadamente 1.400m3 (um mil e quatrocentos metros cúbicos) de aterro, ressaltando que a origem e/ou destino do aterro deverá ser proveniente de empresa habilitada para exercer atividade de movimentação de terras (terraplanagem), em uma área localizada a Rua Orfelino Bizarro Martins, Bairro Léo Alvim Faller, Taquari/RS, Móveis Castro
Portaria 562/2021
Número: 562
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Lei 4.491
Número: 4.491
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPRIMIR ATRASOS FINANCEIROS POR MEIO DE APORTE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 540/2021
Número: 540
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de novembro de 2021
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Lei 4.490
Número: 4.490
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Decreto n° 4.317
Número: 4.317
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.489
Número: 4.489
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Autoriza acordo judicial com a MITA LTDA, SETAPAR SA e DIEGO CARLOS LEUCK e dá outras providências.
Decreto n° 4.316
Número: 4.316
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.315
Número: 4.315
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Portaria 524/2021
Número: 524
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 263/2021, DE 28.05.2021, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 523/2021
Número: 523
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 450/2018, DE 18.06.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 522/2021
Número: 522
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 670/2018, DE 16.10.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 507/2021
Número: 507
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
DEMITE, A PEDIDO, UM EMPREGADO.
Portaria 505/2021
Número: 505
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
“REVOGA A PORTARIA Nº 756/2018, DE 04.12.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR”
Decreto n° 4.314
Número: 4.314
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
