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Decreto n° 4.326
Número: 4.326
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.502
Número: 4.502
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Dá denominação à Creche Municipal - (Creche Ivo dos Santos Lautert).
Lei 4.501
Número: 4.501
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.500
Número: 4.500
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Anexos:
Termo de Convênio 007/2021
Número: 007/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais (R$ 30.000,00); medicamentos (R$40.000,00); e insumos hospitalares (R$ 30.000,00), oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo de valores previstos na Portaria n.º 2.735, de 15 de outubro de 2021, repasse através de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Heitor Schuck.
Ata 002/2021 do Edital 001/2021
Número: 002
Categoria: Editais- Auxílio Emergencial Cultura
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Lista final com os homologados do Auxílio Emergencial Cultural
Decreto n° 4.325
Número: 4.325
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.324
Número: 4.324
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 16/12/2021 a 19/12/2021, durante as festividades do 29° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências.
Decreto n° 4.323
Número: 4.323
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.499
Número: 4.499
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei 4.498
Número: 4.498
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.497
Número: 4.497
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.496
Número: 4.496
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.327, de 23 de março de 2020.
Decreto n° 4.322
Número: 4.322
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Ata 001/2021 do Edital 001/2021
Número: 0001
Categoria: Editais- Auxílio Emergencial Cultura
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Ata com a divulgação da lista dos selecionados do Auxílio Emergencial da Cultura, conforme Edital 001/2021. Os recursos podem ser protocolados atá o dia 22 de dezembro, conforme exigências do edital 001/2021
Portaria 568/2021
Número: 568
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria 563/2021
Número: 563
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 311/2020, DE 15.06.2020, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Decreto n° 4.321
Número: 4.321
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto n° 4.320
Número: 4.320
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, abre recurso.
Lei 4.495
Número: 4.495
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
