*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 4.177
Número: 4177
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.176
Número: 4176
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
Altera o Decreto n. 4.175/2021 e dá outras providências.
Decreto n° 4.175
Número: 4175
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.397
Número: 4397
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.396
Número: 4396
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.395
Número: 4395
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.394
Número: 4394
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.174
Número: 4174
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.173
Número: 4173
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.172
Número: 4172
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.171
Número: 4171
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 146/2021
Número: 146
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Demite, a pedido, um Empregado.
Decreto n° 4.170
Número: 4170
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.169
Número: 4169
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.168
Número: 4168
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2021.
Decreto n° 4.167
Número: 4167
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.166
Número: 4166
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.165
Número: 4165
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval).
Decreto n° 4.164
Número: 4164
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Nomeia membros da Comissão de avaliação do Programa de Desenvolvimento Industrial de Taquari - PROTAQ.
Decreto n° 4.163
Número: 4163
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
