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Lei 4.455
Número: 4.455
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.274
Número: 4.274
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.273
Número: 4.273
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.272
Número: 4.272
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Fixa novas tarifas a serem cobradas pelos táxis do Município de Taquari.
Decreto n° 4.271
Número: 4.271
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.454
Número: 4.454
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Recepciona a Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Decreto n° 4.270
Número: 4.270
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.269
Número: 4.269
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.453
Número: 4.453
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
“Institui a política de inserção de placas e cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade de Taquari, e dá outras providências”.
Lei 4.452
Número: 4.452
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Maria Neci de Vargas Klagenberg).
Lei 4.451
Número: 4.451
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre o atendimento de pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais.
Decreto n° 4.268
Número: 4.268
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.267
Número: 4.267
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria 378/2021
Número: 378
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de agosto de 2021
REINTEGRA UM SERVIDOR PÚBLICO.
Decreto n° 4.266
Número: 4.266
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.450
Número: 4.450
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 4.265
Número: 4.265
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Notificação
Categoria: Notificação
Publicado em: 09 de agosto de 2021
NOTIFICAMOS os usuários detentores de linhas telefônicas móveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Taquari, favor comparecer no Setor de Licitações, com posse do chip utilizado pela Secretaria usuária, para proceder na substituição do número da linha utilizada, devido ao término de vigência de Contrato e devida substituição do mesmo, conforme Processo Dispensa de Licitação 034/2021.
Decreto n° 4.264
Número: 4.264
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.263
Número: 4.263
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
