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Decreto n° 4.301
Número: 4.301
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
Termo de Convênio 002/2021
Número: 002/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de outubro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 91.231,30 (noventa e um mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), para custear a aquisição de instrumentos cirúrgicos e demais materiais necessários para a execução de procedimentos nas especialidades de otorrinolaringologia, vascular e traumatologia, que serão realizados junto ao Hospital São José, no qual será utilizado o repasse destinado pelo Município através de recursos oriundos da Câmara Municipal de Vereadores.
Lei 4.476
Número: 4.476
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Decreto n° 4.300
Número: 4.300
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2021
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.299
Número: 4.299
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2022.
Decreto n° 4.298
Número: 4.298
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.475
Número: 4.475
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.460, de 15 de setembro de 2021.
Lei 4.474
Número: 4.474
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.297
Número: 4.297
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Termo de Convênio 001/2021
Número: 001/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 11 de outubro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custear as despesas com aquisição de oxigênio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), aquisição de medicamentos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e aquisição de materiais e insumos (R$ 50.000,00), para qualificar o atendimento de pacientes que necessitem de atendimento e/ou internação na área da saúde, junto ao Hospital São José, no qual será utilizado o repasse.
Decreto n° 4.296
Número: 4.296
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro em comemoração ao dia do Professor, e dá outras providências.
Decreto n° 4.295
Número: 4.295
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
Decreto n° 4.294
Número: 4.294
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.473
Número: 4.473
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.472
Número: 4.472
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.471
Número: 4.471
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.470
Número: 4.470
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES – AMTURVALES.
Decreto n° 4.293
Número: 4.293
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.292
Número: 4.292
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2021
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.291
Número: 4.291
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
