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Decreto n° 4.340
Número: 4340
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Termo de Convênio 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 26 de janeiro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 149.213,34 (cento e quarenta e nove reais duzentos e treze com trinta e quatro centavos) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais, tomografias, medicamentos, EPI's e insumos hospitalares, oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, recurso oriundo de valores previstos na Portaria n.º 907, de 23 de dezembro de 2021 do Ministério da Saúde.
Decreto n° 4.338
Número: 4338
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.527
Número: 4527
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Decreto n 4.337
Número: 4337
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Lei 4.526
Número: 4526
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei 4.525
Número: 4525
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Acrescenta vagas de empregos públicos, alterando o quadro constante na Lei nº 2.451/2005, e dá outras providências
Decreto n 4.336
Número: 4336
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.335
Número: 4335
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.524
Número: 4.524
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.523
Número: 4.523
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente.
Lei 4.522
Número: 4.522
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.521
Número: 4.521
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei 4.520
Número: 4.520
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
Lei 4.519
Número: 4.519
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei 4.518
Número: 4.518
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Lei 4.517
Número: 4.517
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei 4.516
Número: 4.516
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Institui Turno Único no Serviço Municipal da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Lei 4.515
Número: 4.515
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Altera o art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, criando cargos, e dá outras providências.
Lei 4.514
Número: 4.514
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Acrescenta vagas de cargos nas Categorias Funcionais, alterando o quadro de cargos efetivos constantes na Lei nº 1.747/98, e dá outras providências.
