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Decreto n° 4.284
Número: 4.284
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.283
Número: 4.283
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.282
Número: 4.282
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.281
Número: 4.281
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Institui o Fórum Permanente de Educação para implementação, discussão, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei 4.463
Número: 4.463
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei 4.462
Número: 4.462
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Institui a “Semana Municipal do Ciclismo”.
Portaria 434/2021
Número: 434
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de setembro de 2021
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto n° 4.280
Número: 4.280
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2021
Cria linha de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências.
Lei 4.461
Número: 4.461
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Airton Alves Martins).
Lei 4.460
Número: 4.460
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 430/2021
Número: 430
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de setembro de 2021
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto n° 4.279
Número: 4.279
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.459
Número: 4.459
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Empresa Parceira do Esporte e do Lazer, e dá outras providências.
Lei 4.458
Número: 4.458
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Decreto n° 4.278
Número: 4.278
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.277
Número: 4.277
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.276
Número: 4.276
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.275
Número: 4.275
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.457
Número: 4.457
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Dispõe sobre a realização da “Semana de mobilização municipal de doação de sangue e medula óssea e cadastramento de voluntários”.
Lei 4.456
Número: 4.456
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
