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Lei 4.408
Número: 4408
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Decreto n° 4.200
Número: 4200
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2021
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.
Lei 4.407
Número: 4407
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Decreto n° 4.199
Número: 4199
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.198
Número: 4198
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.197
Número: 4197
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Decreta, excepcionalmente, expediente normal no turno da tarde do dia 01 de abril de 2021 (Quinta-feira Santa).
Termo de Compromisso 001/2021
Número: 001
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 29 de março de 2021
Lei 4.406
Número: 4406
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei 4.405
Número: 4405
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.404
Número: 4404
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.196
Número: 4196
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.195
Número: 4195
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.194
Número: 4194
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Nomeia membros da Comissão de avaliação do Programa de Desenvolvimento Industrial de Taquari - PROTAQ.
Decreto n° 4.193
Número: 4193
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Autoriza a adoção pela ZANC Teleatendimento e Recuperação de Crédito LTDA da área de 100m2, junto às margens da Lagoa Armênia, no Parque Zeferino Brasil, centro de Taquari.
Decreto n° 4.192
Número: 4192
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aposta recurso.
Decreto n° 4.191
Número: 4191
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.190
Número: 4190
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.189
Número: 4189
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto n° 4.188
Número: 4.188
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Anexos:
Lei 4.403
Número: 4403
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2021
Dispõe sobre a cessão de bens públicos e dá outras providências.
