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Lei n° 4.486
Número: 4486
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei n° 4.485
Número: 4485
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Decreto nº 4.309
Número: 4.309
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2021
APROVA O REGULAMENTO DO CAMPING MUNICIPAL DE TAQUARI.
Decreto n° 4.308
Número: 4308
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 4.484
Número: 4484
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Altera disposições da Lei n.º 3.998, de 30 de maio de 2017, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Lei n° 4.483
Número: 4483
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei n° 4.482
Número: 4482
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei n° 4.481
Número: 4481
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
INSTITUI A COBRANÇA DE DIÁRIAS PARA OS CAMPISTAS USUÁRIOS DO CAMPING MUNICIPAL NESTOR AZAMBUJA GUIMARÃES.
Lei n° 4.480
Número: 4480
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei n° 4.479
Número: 4479
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei n° 4.478
Número: 4478
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Decreto n° 4.307
Número: 4307
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.306
Número: 4306
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.305
Número: 4305
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo da Lei 4.446/2021 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL
Portaria 508/2021
Número: 508
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de novembro de 2021
“DESIGNA SERVIDORES PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMA, PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2021”
Portaria 502/2021
Número: 502
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de novembro de 2021
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto n° 4.304
Número: 4.304
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.477
Número: 4.477
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.303
Número: 4.303
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.302
Número: 4.302
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2022 e dá outras providências.
