*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 4.294
Número: 4.294
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.473
Número: 4.473
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.472
Número: 4.472
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.471
Número: 4.471
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.470
Número: 4.470
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES – AMTURVALES.
Decreto n° 4.293
Número: 4.293
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.292
Número: 4.292
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2021
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.291
Número: 4.291
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.290
Número: 4.290
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.289
Número: 4.289
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Darcy Ribeiro.
Decreto n° 4.288
Número: 4.288
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.469
Número: 4.469
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei 4.468
Número: 4.468
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Inclui inciso I no § 2º do art. 5º e revoga o Inciso VI do § 4º do art. 5º, da Lei nº4.449, de 28 de julho de 2021.
Lei 4.467
Número: 4.467
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto n° 4.287
Número: 4.287
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente de Educação do Município de Taquari.
Decreto n° 4.286
Número: 4.286
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.285
Número: 4.285
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2021
Nomeia integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Lei 4.466
Número: 4.466
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.443, de 21 de julho de 2021.
Lei 4.465
Número: 4.465
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.464
Número: 4.464
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
