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Decreto n° 4.306
Número: 4306
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.305
Número: 4305
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo da Lei 4.446/2021 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL
Portaria 508/2021
Número: 508
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de novembro de 2021
“DESIGNA SERVIDORES PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMA, PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2021”
Portaria 502/2021
Número: 502
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de novembro de 2021
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto n° 4.304
Número: 4.304
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.477
Número: 4.477
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.303
Número: 4.303
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.302
Número: 4.302
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2022 e dá outras providências.
Decreto n° 4.301
Número: 4.301
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
Termo de Convênio 002/2021
Número: 002/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de outubro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 91.231,30 (noventa e um mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), para custear a aquisição de instrumentos cirúrgicos e demais materiais necessários para a execução de procedimentos nas especialidades de otorrinolaringologia, vascular e traumatologia, que serão realizados junto ao Hospital São José, no qual será utilizado o repasse destinado pelo Município através de recursos oriundos da Câmara Municipal de Vereadores.
Lei 4.476
Número: 4.476
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Decreto n° 4.300
Número: 4.300
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2021
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.299
Número: 4.299
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2022.
Decreto n° 4.298
Número: 4.298
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.475
Número: 4.475
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.460, de 15 de setembro de 2021.
Lei 4.474
Número: 4.474
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.297
Número: 4.297
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Termo de Convênio 001/2021
Número: 001/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 11 de outubro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custear as despesas com aquisição de oxigênio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), aquisição de medicamentos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e aquisição de materiais e insumos (R$ 50.000,00), para qualificar o atendimento de pacientes que necessitem de atendimento e/ou internação na área da saúde, junto ao Hospital São José, no qual será utilizado o repasse.
Decreto n° 4.296
Número: 4.296
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro em comemoração ao dia do Professor, e dá outras providências.
Decreto n° 4.295
Número: 4.295
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
