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Lei 4.539
Número: 4.539
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.538
Número: 4.538
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.537
Número: 4.537
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Recepciona a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, com suas posteriores alterações e regulamentações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei 4.536
Número: 4.536
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.535
Número: 4.535
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Prevê gratificação para Motorista do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei 4.534
Número: 4.534
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.533
Número: 4.533
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.532
Número: 4.532
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito especial, aponta recurso.
Lei 4.531
Número: 4.531
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.362
Número: 4.362
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.361
Número: 4.361
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.360
Número: 4.360
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.359
Número: 4.359
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.358
Número: 4.358
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 163/2022
Número: 163
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de março de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.357
Número: 4.357
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2022
Aprova o Regulamento que autoriza a exploração da atividade de locação de embarcações do tipo “pedalinhos” na Lagoa Armênia.
Decreto n° 4.356
Número: 4.356
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.355
Número: 4.355
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de carnaval).
Lei 4.530
Número: 4.530
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.529
Número: 4.529
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
