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Termo de Incentivo 003/2021
Número: 003/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente instrumento o município se compromete em ceder um imóvel, em regime de comodato, com benfeitorias constituídas de um prédio de alvenaria, localizado a Rua Albertino Saraiva, n.º 91. A realização do objeto do presente Termo de Incentivo fica expressamente condicionada as regras estipuladas pela Lei Municipal de nº 1.493, de 07 de junho de 1994 na forma de regime Comodato e Lei Municipal nº 4.445 de 21 de julho de 2021.
Lei n° 4.487
Número: 4487
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Esporte Clube Pinheiros
Decreto n° 4.311
Número: 4311
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.310
Número: 4310
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
REVOGA DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Termo de Convênio 004/2021
Número: 004/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 17 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, para custear despesas com honorários médicos (rotineiro) clinica COVID19 e demais materiais hospitalares que serão utilizados para manutenção dos atendimentos que serão realizados junto ao Hospital São José, através do repasse destinado de Emenda Parlamentar da Deputada Maria do Rosário.
Termo de Convênio 003/2021
Número: 003/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 17 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), para custear despesas com gases medicinais, medicamentos e exames laboratoriais oferecidos pelo Hospital São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores decorrentes de Emenda Parlamentar do Deputado Afonso Motta.
Portaria 521/2021
Número: 521
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de novembro de 2021
DESIGNA SERVIDORES PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.
Auxílio Emergencial para Trabalhadores (as) da Cultura
Número: 001
Categoria: Editais- Auxílio Emergencial Cultura
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Auxílio Emergencial para Trabalhadores (as) da Cultura de Taquari
Lei n° 4.486
Número: 4486
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei n° 4.485
Número: 4485
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Decreto nº 4.309
Número: 4.309
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2021
APROVA O REGULAMENTO DO CAMPING MUNICIPAL DE TAQUARI.
Decreto n° 4.308
Número: 4308
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 4.484
Número: 4484
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Altera disposições da Lei n.º 3.998, de 30 de maio de 2017, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Lei n° 4.483
Número: 4483
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei n° 4.482
Número: 4482
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei n° 4.481
Número: 4481
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
INSTITUI A COBRANÇA DE DIÁRIAS PARA OS CAMPISTAS USUÁRIOS DO CAMPING MUNICIPAL NESTOR AZAMBUJA GUIMARÃES.
Lei n° 4.480
Número: 4480
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei n° 4.479
Número: 4479
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei n° 4.478
Número: 4478
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Decreto n° 4.307
Número: 4307
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
