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Decreto n° 4.368
Número: 4.368
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 201/2022
Número: 201
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.367
Número: 4.367
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.366
Número: 4.366
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Convênio 002/2022
Número: 002/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 30 de março de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com honorários médicos, exames laboratoriais, aquisição de oxigênio, aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e EPI’s, no valor de R$ 5000.000,00 (quinhentos mil reais), através de repasse de verba de emenda parlamentar.
Lei 4.548
Número: 5.548
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.365
Número: 4.365
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2022
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.364
Número: 4.364
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2022
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2022.
Portaria 198/2022
Número: 198
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2022
Revoga a Portaria nº 783/2018, de 12.12.2018, que reintegra um servidor.
Portaria 190/2022
Número: 190
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2022
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Lei 4.547
Número: 4.547
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARI A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ (CISCAÍ).
Lei 4.546
Número: 4.546
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Taquari/RS e dá outras providências.
Lei 4.545
Número: 4.545
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.544
Número: 4.544
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei 4.543
Número: 4.543
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade - Lar São José.
Lei 4.542
Número: 4.542
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Decreto n° 4.363
Número: 4.363
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.541
Número: 4.541
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2022
Institui no Município de Taquari o mês Abril Verde.
Portaria 176/2022
Número: 176
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de março de 2022
TORNA PÚBLICO OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE.
Lei 4.540
Número: 4.540
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999 - COMDEMA.
