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Portaria 562/2021
Número: 562
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Lei 4.491
Número: 4.491
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPRIMIR ATRASOS FINANCEIROS POR MEIO DE APORTE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 540/2021
Número: 540
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de novembro de 2021
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Lei 4.490
Número: 4.490
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Decreto n° 4.317
Número: 4.317
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.489
Número: 4.489
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Autoriza acordo judicial com a MITA LTDA, SETAPAR SA e DIEGO CARLOS LEUCK e dá outras providências.
Decreto n° 4.316
Número: 4.316
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.315
Número: 4.315
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Portaria 524/2021
Número: 524
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 263/2021, DE 28.05.2021, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 523/2021
Número: 523
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 450/2018, DE 18.06.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 522/2021
Número: 522
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 670/2018, DE 16.10.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 507/2021
Número: 507
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
DEMITE, A PEDIDO, UM EMPREGADO.
Portaria 505/2021
Número: 505
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
“REVOGA A PORTARIA Nº 756/2018, DE 04.12.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR”
Decreto n° 4.314
Número: 4.314
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 004/2021
Número: 004/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 22 de novembro de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO concederá o correspondente à aproximadamente 8000m3 (oito mil metros cúbicos) de aterro, acrescidos de 20% a 25% de compactação, ressaltando que a origem e/ou destino do aterro deverá ser proveniente de empresa habilitada para tal, para exercer atividade de movimentação de terras (terraplanagem) em uma área medindo aproximadamente 7000m2 (sete mil metros quadrados), matrícula de n.º 17.886, localizado a Rodovia Aleixo Rocha da Silva.
Lei n° 4.488
Número: 4488
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 4.313
Número: 4.313
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.312
Número: 4.312
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Termo de Convênio 006/2021
Número: 006/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 19 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil Reais), para custear despesas com medicamentos para o tratamento de pacientes acometidos pelo corona vírus, bem como o custeio de despesas com honorários médicos de internista - Clínica Covid19, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria n.º 2.999, de 03 de Novembro de 2021, que estabele a transferência de recursos finaceiros destinados ao custeio de ações e serviços de saúde.
Termo de Convênio 005/2021
Número: 005/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 19 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil Reais), para custear despesas com exames laboratoriais e medicamentos para atendimentos a emergência junto ao Hospital São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria n.º 2.827, de 21 de outubro de 2021, que estabele a transferência de recursos finaceiros destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia de Covid19.
