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Decreto n° 4.325
Número: 4.325
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.324
Número: 4.324
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 16/12/2021 a 19/12/2021, durante as festividades do 29° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências.
Decreto n° 4.323
Número: 4.323
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.499
Número: 4.499
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei 4.498
Número: 4.498
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.497
Número: 4.497
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.496
Número: 4.496
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.327, de 23 de março de 2020.
Decreto n° 4.322
Número: 4.322
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Ata 001/2021 do Edital 001/2021
Número: 0001
Categoria: Editais- Auxílio Emergencial Cultura
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Ata com a divulgação da lista dos selecionados do Auxílio Emergencial da Cultura, conforme Edital 001/2021. Os recursos podem ser protocolados atá o dia 22 de dezembro, conforme exigências do edital 001/2021
Portaria 568/2021
Número: 568
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria 563/2021
Número: 563
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 311/2020, DE 15.06.2020, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Decreto n° 4.321
Número: 4.321
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto n° 4.320
Número: 4.320
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, abre recurso.
Lei 4.495
Número: 4.495
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.494
Número: 4.494
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem na forma específica.
Lei 4.493
Número: 4.493
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.492
Número: 4.492
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Anexos:
Decreto n° 4.319
Número: 4.319
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.318
Número: 4.318
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 005/2021
Número: 005/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO com o objetivo de estimular o desenvolvimento Industrial do Município, concederá o correspondente à aproximadamente 1.400m3 (um mil e quatrocentos metros cúbicos) de aterro, ressaltando que a origem e/ou destino do aterro deverá ser proveniente de empresa habilitada para exercer atividade de movimentação de terras (terraplanagem), em uma área localizada a Rua Orfelino Bizarro Martins, Bairro Léo Alvim Faller, Taquari/RS, Móveis Castro
