*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 4.345
Número: 4.345
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.344
Número: 4344
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.343
Número: 4343
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.342
Número: 4342
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.341
Número: 4341
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre medidas para enfrentamento de perturbação na Praça da Bandeira.
Lei 4.528
Número: 4528
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
“Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica”.
Decreto n° 4.340
Número: 4340
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Termo de Convênio 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 26 de janeiro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 149.213,34 (cento e quarenta e nove reais duzentos e treze com trinta e quatro centavos) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais, tomografias, medicamentos, EPI's e insumos hospitalares, oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, recurso oriundo de valores previstos na Portaria n.º 907, de 23 de dezembro de 2021 do Ministério da Saúde.
Decreto n° 4.338
Número: 4338
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.527
Número: 4527
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Decreto n 4.337
Número: 4337
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Lei 4.526
Número: 4526
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei 4.525
Número: 4525
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Acrescenta vagas de empregos públicos, alterando o quadro constante na Lei nº 2.451/2005, e dá outras providências
Decreto n 4.336
Número: 4336
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.335
Número: 4335
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.524
Número: 4.524
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.523
Número: 4.523
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente.
Lei 4.522
Número: 4.522
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.521
Número: 4.521
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei 4.520
Número: 4.520
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
