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Lei 4.525
Número: 4525
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Acrescenta vagas de empregos públicos, alterando o quadro constante na Lei nº 2.451/2005, e dá outras providências
Decreto n 4.336
Número: 4336
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.335
Número: 4335
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.524
Número: 4.524
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.523
Número: 4.523
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente.
Lei 4.522
Número: 4.522
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.521
Número: 4.521
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei 4.520
Número: 4.520
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
Lei 4.519
Número: 4.519
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei 4.518
Número: 4.518
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Lei 4.517
Número: 4.517
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei 4.516
Número: 4.516
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Institui Turno Único no Serviço Municipal da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Lei 4.515
Número: 4.515
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Altera o art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, criando cargos, e dá outras providências.
Lei 4.514
Número: 4.514
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Acrescenta vagas de cargos nas Categorias Funcionais, alterando o quadro de cargos efetivos constantes na Lei nº 1.747/98, e dá outras providências.
Lei 4.513
Número: 4.513
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.512
Número: 4.512
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.511
Número: 4.511
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.510
Número: 4.510
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.509
Número: 4.509
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei 4.508
Número: 4.508
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo, e da outras providências.
