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Lei 4.584
Número: 4.584
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
Reconhece os rodeios campeiros como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Taquari.
Decreto n° 4.413
Número: 4.413
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.583
Número: 4.583
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2022
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei 4.582
Número: 4.582
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.412
Número: 4.412
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.411
Número: 4.411
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.410
Número: 4.410
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 330/2022
Número: 330
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2022
Extingue Benefício de Complementação de Proventos por motivo de falecimento.
Termo Aditivo 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 12 de julho de 2022
O presente Termo Aditivo ao Termo de Incentivo nº 006/2017, firmado entre as partes em 01 de junho de 2017, conforme Cláusula Segunda, do item “2.2.4”, que trata das obrigações que serão assumidas pelo Município, devido à ausência de indicação de fiscal anuente no instrumento de origem, fica assim designada pela portaria nº 325/2022 a servidora pública municipal Giselda Terezinha Santos de Souza, para atuar como fiscal ao referido instrumento, sendo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do mesmo.
Lei 4.581
Número: 4.581
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei 4.580
Número: 4.580
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei 4.579
Número: 4.579
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005.
Lei 4.578
Número: 4.578
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.577
Número: 4.577
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.576
Número: 4.576
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.409
Número: 4.409
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.408
Número: 4.408
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.407
Número: 4.407
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.406
Número: 4.406
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Disciplina o comércio na Praça da Matriz “São José” e no Parque “Zeferino Brazil” - Lagoa Armênia durante as festividades de comemoração aos 173 anos de Taquari, no período de 02 a 04 de julho de 2022.
Decreto n° 4.405
Número: 4.405
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
