*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria 059/2022
Número: 059
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Extingue Benefício de Complemento de Pensão por motivo de falecimento.
Termo de Incentivo 002/2022
Número: 002/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o município concederá o correspondente a aproximadamente 10.380,09 m3 (dez mil trezentos e oitenta com nove metros cúbicos) de aterro, para a atividade de movimentação de terras (terraplanagem) em uma área de 2.226,46m2 (dois mil duzentos e vinte e seis com quarenta e seis metros quadrados), , localizado à Rodovia Aleixo Rocha da Silva, KM 10, nesse município.
Decreto n° 4.351
Número: 4.351
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2022
Cria linha de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências.
Decreto n° 4.350
Número: 4.350
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.349
Número: 4.349
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2022.
Decreto n° 4.348
Número: 4.348
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.347
Número: 4.347
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.346
Número: 4.346
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.345
Número: 4.345
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.344
Número: 4344
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.343
Número: 4343
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.342
Número: 4342
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.341
Número: 4341
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre medidas para enfrentamento de perturbação na Praça da Bandeira.
Lei 4.528
Número: 4528
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
“Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica”.
Decreto n° 4.340
Número: 4340
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Termo de Convênio 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 26 de janeiro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 149.213,34 (cento e quarenta e nove reais duzentos e treze com trinta e quatro centavos) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais, tomografias, medicamentos, EPI's e insumos hospitalares, oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, recurso oriundo de valores previstos na Portaria n.º 907, de 23 de dezembro de 2021 do Ministério da Saúde.
Decreto n° 4.338
Número: 4338
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.527
Número: 4527
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Decreto n 4.337
Número: 4337
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Lei 4.526
Número: 4526
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
