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Lei 4.561
Número: 4.561
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2022
Altera o quadro de cargos, bem como a tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores – Lei nº 3.502, de 07 de fevereiro de 2013.
Decreto n° 4.378
Número: 4.378
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.560
Número: 4.560
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.377
Número: 4.377
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.376
Número: 4.376
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.559
Número: 4.559
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2022
Define critérios e restrições a construção, instalação e operação de aterro sanitário, no território do Município de Taquari com objetivo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos e dá outras providências.
Lei 4.558
Número: 4.558
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei 4.557
Número: 4.557
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares.
Lei 4.556
Número: 4.556
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei 4.555
Número: 4.555
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.554
Número: 4.554
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei 4.553
Número: 4.553
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do Município de Taquari.
Lei 4.552
Número: 4552
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Decreto n° 4.375
Número: 4.375
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2022
Dispõe sobre o Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2022 (Dia de Tiradentes), na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Decreto n° 4.374
Número: 4.374
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril (sexta-feira), Escolas Municipais do Ensino Fundamental (EMEFs).
Decreto n° 4.373
Número: 4.373
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.372
Número: 4.372
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Revoga o Decreto nº 4.370, de 12 de abril de 2022.
Portaria 218/2022
Número: 218
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2022
Extingue Benefício de Complemento de Aposentadoria por motivo de falecimento.
Decreto n° 4.371
Número: 4.371
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril (Quinta-feira Santa) no turno da tarde.
Decreto n° 4.370
Número: 4.370
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
