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Decreto n° 4.365
Número: 4.365
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2022
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.364
Número: 4.364
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2022
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2022.
Portaria 198/2022
Número: 198
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2022
Revoga a Portaria nº 783/2018, de 12.12.2018, que reintegra um servidor.
Portaria 190/2022
Número: 190
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2022
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Lei 4.547
Número: 4.547
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARI A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ (CISCAÍ).
Lei 4.546
Número: 4.546
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Taquari/RS e dá outras providências.
Lei 4.545
Número: 4.545
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.544
Número: 4.544
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei 4.543
Número: 4.543
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade - Lar São José.
Lei 4.542
Número: 4.542
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Decreto n° 4.363
Número: 4.363
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.541
Número: 4.541
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2022
Institui no Município de Taquari o mês Abril Verde.
Portaria 176/2022
Número: 176
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de março de 2022
TORNA PÚBLICO OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE.
Lei 4.540
Número: 4.540
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999 - COMDEMA.
Lei 4.539
Número: 4.539
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.538
Número: 4.538
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.537
Número: 4.537
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Recepciona a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, com suas posteriores alterações e regulamentações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei 4.536
Número: 4.536
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.535
Número: 4.535
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Prevê gratificação para Motorista do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei 4.534
Número: 4.534
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
