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Lei 4.552
Número: 4552
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Decreto n° 4.375
Número: 4.375
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2022
Dispõe sobre o Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2022 (Dia de Tiradentes), na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Decreto n° 4.374
Número: 4.374
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril (sexta-feira), Escolas Municipais do Ensino Fundamental (EMEFs).
Decreto n° 4.373
Número: 4.373
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.372
Número: 4.372
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Revoga o Decreto nº 4.370, de 12 de abril de 2022.
Portaria 218/2022
Número: 218
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2022
Extingue Benefício de Complemento de Aposentadoria por motivo de falecimento.
Decreto n° 4.371
Número: 4.371
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril (Quinta-feira Santa) no turno da tarde.
Decreto n° 4.370
Número: 4.370
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 212/2022
Número: 212
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de abril de 2022
Declara vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Decreto n° 4.369
Número: 4.369
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2022
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTURTK.
Lei 4.551
Número: 4.551
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994.
Portaria 207/2022
Número: 207
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de abril de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Lei 4.550
Número: 4.550
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2022
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Taquari e dá outras providências.
Anexos:
Lei 4.549
Número: 4.549
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2022
Institui o Plano Municipal de Turismo do Município de Taquari e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.368
Número: 4.368
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 201/2022
Número: 201
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.367
Número: 4.367
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.366
Número: 4.366
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Convênio 002/2022
Número: 002/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 30 de março de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com honorários médicos, exames laboratoriais, aquisição de oxigênio, aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e EPI’s, no valor de R$ 5000.000,00 (quinhentos mil reais), através de repasse de verba de emenda parlamentar.
Lei 4.548
Número: 5.548
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
