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Decreto n° 4.399
Número: 4.399
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 16 de junho de 2022 (Dia de Corpus Christi), na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 4.398
Número: 4.398
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Revoga o Decreto nº 4.396, de 13 de junho de 2022.
Portaria 291/2022
Número: 291
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2022
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Lei 4.572
Número: 4.572
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.397
Número: 4.397
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.396
Número: 4.396
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.395
Número: 4395
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.394
Número: 4.394
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 288/2022
Número: 288
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 378/2021, DE 16.08.2021, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 287/2022
Número: 287
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 433/2020, DE 30.09.2020, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Lei 4.571
Número: 4.571
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.393
Número: 4.393
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 280/2022
Número: 280
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de junho de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.392
Número: 4.392
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.391
Número: 4.391
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.390
Número: 4.390
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.389
Número: 4.389
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2022
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria 258/2022
Número: 258
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2022
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 243/2022, DE 03.05.2022, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Lei n° 4.570
Número: 4570
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, remoção e conserto dos cabos e fiação aérea, dos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias, prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea”.
Lei n°4.569
Número: 4569
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
