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Decreto n° 4.316
Número: 4.316
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.315
Número: 4.315
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Portaria 524/2021
Número: 524
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 263/2021, DE 28.05.2021, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 523/2021
Número: 523
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 450/2018, DE 18.06.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 522/2021
Número: 522
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 670/2018, DE 16.10.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 507/2021
Número: 507
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
DEMITE, A PEDIDO, UM EMPREGADO.
Portaria 505/2021
Número: 505
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de novembro de 2021
“REVOGA A PORTARIA Nº 756/2018, DE 04.12.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR”
Decreto n° 4.314
Número: 4.314
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 004/2021
Número: 004/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 22 de novembro de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO concederá o correspondente à aproximadamente 8000m3 (oito mil metros cúbicos) de aterro, acrescidos de 20% a 25% de compactação, ressaltando que a origem e/ou destino do aterro deverá ser proveniente de empresa habilitada para tal, para exercer atividade de movimentação de terras (terraplanagem) em uma área medindo aproximadamente 7000m2 (sete mil metros quadrados), matrícula de n.º 17.886, localizado a Rodovia Aleixo Rocha da Silva.
Lei n° 4.488
Número: 4488
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 4.313
Número: 4.313
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.312
Número: 4.312
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Termo de Convênio 006/2021
Número: 006/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 19 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil Reais), para custear despesas com medicamentos para o tratamento de pacientes acometidos pelo corona vírus, bem como o custeio de despesas com honorários médicos de internista - Clínica Covid19, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria n.º 2.999, de 03 de Novembro de 2021, que estabele a transferência de recursos finaceiros destinados ao custeio de ações e serviços de saúde.
Termo de Convênio 005/2021
Número: 005/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 19 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil Reais), para custear despesas com exames laboratoriais e medicamentos para atendimentos a emergência junto ao Hospital São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria n.º 2.827, de 21 de outubro de 2021, que estabele a transferência de recursos finaceiros destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia de Covid19.
Termo de Incentivo 003/2021
Número: 003/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente instrumento o município se compromete em ceder um imóvel, em regime de comodato, com benfeitorias constituídas de um prédio de alvenaria, localizado a Rua Albertino Saraiva, n.º 91. A realização do objeto do presente Termo de Incentivo fica expressamente condicionada as regras estipuladas pela Lei Municipal de nº 1.493, de 07 de junho de 1994 na forma de regime Comodato e Lei Municipal nº 4.445 de 21 de julho de 2021.
Lei n° 4.487
Número: 4487
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Esporte Clube Pinheiros
Decreto n° 4.311
Número: 4311
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.310
Número: 4310
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
REVOGA DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Termo de Convênio 004/2021
Número: 004/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 17 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, para custear despesas com honorários médicos (rotineiro) clinica COVID19 e demais materiais hospitalares que serão utilizados para manutenção dos atendimentos que serão realizados junto ao Hospital São José, através do repasse destinado de Emenda Parlamentar da Deputada Maria do Rosário.
Termo de Convênio 003/2021
Número: 003/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 17 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), para custear despesas com gases medicinais, medicamentos e exames laboratoriais oferecidos pelo Hospital São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores decorrentes de Emenda Parlamentar do Deputado Afonso Motta.
