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Lei 4.496
Número: 4.496
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.327, de 23 de março de 2020.
Decreto n° 4.322
Número: 4.322
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Ata 001/2021 do Edital 001/2021
Número: 0001
Categoria: Editais- Auxílio Emergencial Cultura
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Ata com a divulgação da lista dos selecionados do Auxílio Emergencial da Cultura, conforme Edital 001/2021. Os recursos podem ser protocolados atá o dia 22 de dezembro, conforme exigências do edital 001/2021
Portaria 568/2021
Número: 568
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria 563/2021
Número: 563
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
REVOGA A PORTARIA Nº 311/2020, DE 15.06.2020, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Decreto n° 4.321
Número: 4.321
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto n° 4.320
Número: 4.320
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, abre recurso.
Lei 4.495
Número: 4.495
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.494
Número: 4.494
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem na forma específica.
Lei 4.493
Número: 4.493
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.492
Número: 4.492
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Anexos:
Decreto n° 4.319
Número: 4.319
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.318
Número: 4.318
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 005/2021
Número: 005/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO com o objetivo de estimular o desenvolvimento Industrial do Município, concederá o correspondente à aproximadamente 1.400m3 (um mil e quatrocentos metros cúbicos) de aterro, ressaltando que a origem e/ou destino do aterro deverá ser proveniente de empresa habilitada para exercer atividade de movimentação de terras (terraplanagem), em uma área localizada a Rua Orfelino Bizarro Martins, Bairro Léo Alvim Faller, Taquari/RS, Móveis Castro
Portaria 562/2021
Número: 562
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Lei 4.491
Número: 4.491
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPRIMIR ATRASOS FINANCEIROS POR MEIO DE APORTE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 540/2021
Número: 540
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de novembro de 2021
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Lei 4.490
Número: 4.490
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Decreto n° 4.317
Número: 4.317
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.489
Número: 4.489
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Autoriza acordo judicial com a MITA LTDA, SETAPAR SA e DIEGO CARLOS LEUCK e dá outras providências.
