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Lei 4.585
Número: 4.585
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.416
Número: 4.416
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Institui horário especial de trabalho para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no Transporte Escolar.
Decreto n° 4.415
Número: 4.415
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.414
Número: 4.414
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Altera disposições do Decreto n° 3.049, de 05 de maio de 2015.
Portaria 341/2022
Número: 341
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de julho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 396/2018, DE 29.10.2018, QUE REINTEGROU UM SERVIDOR”
Ordem de Serviço 004/2022
Número: 004
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 19 de julho de 2022
Estabelece procedimentos e condutas a serem observadas pelos agentes políticos e servidores públicos no âmbito da Administração do Município de Taquari, no período eleitoral.
Lei 4.584
Número: 4.584
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
Reconhece os rodeios campeiros como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Taquari.
Decreto n° 4.413
Número: 4.413
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.583
Número: 4.583
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2022
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei 4.582
Número: 4.582
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.412
Número: 4.412
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.411
Número: 4.411
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.410
Número: 4.410
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 330/2022
Número: 330
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2022
Extingue Benefício de Complementação de Proventos por motivo de falecimento.
Termo Aditivo 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 12 de julho de 2022
O presente Termo Aditivo ao Termo de Incentivo nº 006/2017, firmado entre as partes em 01 de junho de 2017, conforme Cláusula Segunda, do item “2.2.4”, que trata das obrigações que serão assumidas pelo Município, devido à ausência de indicação de fiscal anuente no instrumento de origem, fica assim designada pela portaria nº 325/2022 a servidora pública municipal Giselda Terezinha Santos de Souza, para atuar como fiscal ao referido instrumento, sendo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do mesmo.
Lei 4.581
Número: 4.581
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei 4.580
Número: 4.580
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei 4.579
Número: 4.579
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005.
Lei 4.578
Número: 4.578
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.577
Número: 4.577
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
