*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n° 4.401
Número: 4.401
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.573
Número: 4.573
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências.
Portaria 297/2022
Número: 297
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2022
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria 295/2022
Número: 295
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 650/2017, DE 21.08.2017, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 294/2022
Número: 294
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 338/2018, DE 16.04.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 293/2022
Número: 293
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 336/2018, DE 16.04.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Decreto n° 4.400
Número: 4.400
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Taquari.
Termo de Incentivo 004/2022
Número: 004/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 14 de junho de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, concederá o correspondente a aproximadamente 7.500m3 (sete mil e quinhentos metros cúbicos) de aterro/argila, proveniente de empresa vencedora de processo licitatório.
Decreto n° 4.399
Número: 4.399
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 16 de junho de 2022 (Dia de Corpus Christi), na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 4.398
Número: 4.398
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Revoga o Decreto nº 4.396, de 13 de junho de 2022.
Portaria 291/2022
Número: 291
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2022
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Lei 4.572
Número: 4.572
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.397
Número: 4.397
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.396
Número: 4.396
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.395
Número: 4395
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.394
Número: 4.394
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 288/2022
Número: 288
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 378/2021, DE 16.08.2021, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 287/2022
Número: 287
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 433/2020, DE 30.09.2020, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Lei 4.571
Número: 4.571
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.393
Número: 4.393
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.