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Portaria 353/2022
Número: 353
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Lei 4.589
Número: 4.589
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Decreto n° 4.417
Número: 4.417
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Convênio 004/2022
Número: 004/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de julho de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais; oxigênio medicinal; compra de medicamentos; insumos; EPI’s e demais materiais (como luvas, soros, etc.), oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, teto MAC.
Termo de Convênio 003/2022
Número: 003/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de julho de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais); compra de medicamentos no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil Reais); insumos e EPI’s no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais), oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, teto MAC.
Lei 4.588
Número: 4.588
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.587
Número: 4.587
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A CASA DE RECUPERAÇÃO CONGREGAÇÃO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.586
Número: 4.586
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.585
Número: 4.585
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.416
Número: 4.416
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Institui horário especial de trabalho para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no Transporte Escolar.
Decreto n° 4.415
Número: 4.415
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.414
Número: 4.414
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Altera disposições do Decreto n° 3.049, de 05 de maio de 2015.
Portaria 341/2022
Número: 341
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de julho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 396/2018, DE 29.10.2018, QUE REINTEGROU UM SERVIDOR”
Ordem de Serviço 004/2022
Número: 004
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 19 de julho de 2022
Estabelece procedimentos e condutas a serem observadas pelos agentes políticos e servidores públicos no âmbito da Administração do Município de Taquari, no período eleitoral.
Lei 4.584
Número: 4.584
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
Reconhece os rodeios campeiros como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Taquari.
Decreto n° 4.413
Número: 4.413
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.583
Número: 4.583
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2022
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei 4.582
Número: 4.582
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.412
Número: 4.412
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.411
Número: 4.411
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
