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Decreto nº 4.448
Número: 4.448
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Altera disposições do Decreto 4.365, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19.
Decreto nº 4.447
Número: 4.447
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2022
Estabelece a suspensão da cobrança da tarifa pública no Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de Taquari, no dia 30 de outubro de 2022 - segundo turno das Eleições de 2022, e dá outras providências.
Lei nº 4.610
Número: 4.610
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Oficializa a Bandeira de Taquari como símbolo do Município e dá outras providências.
Lei nº 4.609
Número: 4.609
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.608
Número: 4.608
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 460 2022
Número: 460
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de outubro de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 611/2019, DE 19.08.2019, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Decreto nº 4.446
Número: 4.446
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
Decreto nº 4.445
Número: 4.445
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.444
Número: 4.444
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 458 2022
Número: 458
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Revoga a Portaria nº 212/2021, de 19.04.2021, que reintegra um servidor.
Decreto nº 4.443
Número: 4.443
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Dispõe sobre utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente – APP e dá outras providências.
Portaria nº 456 2022
Número: 456
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de outubro de 2022
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Decreto nº 4.442
Número: 4.442
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Convênio 008/2022
Número: 008/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 14 de outubro de 2022
O presente Termo de Convênio entre para a Casa De Recuperação Congregação De Davi e o Município para a execução do projeto “Acolhimento Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química, se propondo a oferecer três vagas a munícipes, promovendo o devido acolhimento em local adequado e com ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade e reintegração social.
Decreto nº 4.441
Número: 4.441
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.440
Número: 4.440
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.439
Número: 4.439
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.607
Número: 4.607
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Anexos:
Lei nº 4.606
Número: 4.606
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 4.605
Número: 4.605
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Instituiu a Marca Turística do Município de Taquari e dá outras providências.
