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Lei nº 4.622
Número: 4.622
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
“Dá denominação à estrada do Município - (Estrada Pella Bethânia)”.
Lei nº 4.621
Número: 4.621
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Mozart da Rosa).
Lei nº 4.620
Número: 4.620
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.
Decreto nº 4.484
Número: 4.484
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Decreta o trancamento de Ruas em virtude do 30º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.483
Número: 4.483
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Departamento de Fiscalização a efetuar cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do 30° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.482
Número: 4.482
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.481
Número: 4481
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.480
Número: 4480
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Decreto n° 4.479
Número: 4479
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.478
Número: 4478
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.477
Número: 4477
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Decreto nº 4.476
Número: 4.476
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.475
Número: 4.475
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Institui o ingresso solidário para o SHOW BAILE DO NEGO VÉIO COM ALEXANDRE PIRES, em 18 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 4.474
Número: 4.474
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.473
Número: 4.473
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.472
Número: 4.472
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.471
Número: 4.471
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Regulamenta a venda ambulante no período de 10/12/2022 a 18/12/2022, durante as festividades do 30° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.470
Número: 4.470
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Estabelece normas em face da infrequência e/ou evasão escolar, instituindo a perda de vagas nas escolas Municipais de Educação Infantil de Taquari/RS.
Lei nº 4.619
Número: 4.619
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.618
Número: 4.618
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
