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Portaria nº 376 2022
Número: 376
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Exonera um servidor.
Termo de Incentivo 006/2022
Número: 006/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (saibro) que constitui em aterrar e nivelar área (levantamento de curvas e nível), sobre o imóvel inscrito no livro nº 02 do Tabelionato de Notas e Protestos de Taquari/ RS, com Escritura Pública de compre e venda nº 17.617, do imóvel localizado na zona urbana nesse município, situado a Avenida 20 de Setembro, nº 1454, Bairro Colônia 20, nesse município.
Termo de Incentivo 005/2022
Número: 005/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 22 de agosto de 2022
O MUNICÍPIO, através da formalização de Incentivo, devidamente autorizado pela Lei n° 4.292 de 24 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do programa de incentivo a novos empreendimentos de projetos de avicultura e outros, visando o desenvolvimento econômico e o crescimento do índice de retorno de ICMS para o município, conforme apresentação de talões de produtor a Fazenda do Município, será feito o cálculo do valor do bônus a ser repassado pelo município ao produtor pelo índice retorno do ICMS.
Lei nº 4.596
Número: 4.596
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, ESPECIFICAMENTE PARA FINS DE RATEIO DO PROGRAMA SAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.425
Número: 4.425
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Portaria nº 375 2022
Número: 375
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Extingue Benefício de Complemento de Pensão por motivo de falecimento.
Lei nº 4.595
Número: 4.595
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Decreto nº 4.424
Número: 4.424
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.423
Número: 4.423
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.594
Número: 4.594
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.593
Número: 4.593
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.592
Número: 4.592
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.422
Número: 4.422
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Disciplina o comércio ambulante na 32ª Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2022.
Portaria nº 372 2022
Número: 372
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.421
Número: 4.421
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2022
Dispõe sobre as normas de responsabilidade e competências dos servidores públicos em relação aos bens que eventualmente utilize, gerencie ou administre do acervo patrimonial da Administração Pública Municipal.
Decreto n° 4.420
Número: 4.420
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.591
Número: 4.591
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994 e da Lei nº 4.292, de 24 de dezembro de 2019.
Lei 4.590
Número: 4.590
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais e dá outras providências.
Decreto n° 4.419
Número: 4.419
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.418
Número: 4418
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
