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Portaria nº 425 2022
Número: 425
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de setembro de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 610/2019, DE 19.08.2019, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR”
Decreto nº 4.435
Número: 4.435
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.434
Número: 4.434
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aprova recurso.
Portaria nº 420 2022
Número: 420
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Declara a vacância do cargo e determina desligamento de servidor.
Decreto nº 4.433
Número: 4.433
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro (Segunda - feira) nas Escolas Municipais.
Lei nº 4.602
Número: 4.602
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.601
Número: 4.601
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 4.512, de 14 de janeiro de 2022.
Lei nº 4.600
Número: 4.600
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e criação de Conselhos Escolares nas escolas da Rede Municipal de Taquari e dá outras providências.
Decreto nº 4.432
Número: 4.432
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.599
Número: 4.599
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Grupo de Apoio a Policia - GAP, e dá outras providências.
Decreto n° 4.431
Número: 4431
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.430
Número: 4430
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.429
Número: 4429
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 400/2022
Número: 400/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de setembro de 2022
“DESIGNA BANCA EXECUTIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Portaria n° 399/2022
Número: 399/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de setembro de 2022
“DESIGNA BANCA EXAMINADORA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Decreto nº 4.428
Número: 4.428
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.598
Número: 4.598
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Reconhece o Engenheiro e Coronel José Custódio de Sá e Faria como fundador do Município de Taquari-RS.
Lei nº 4.597
Número: 4.597
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Altera disposições da Lei nº. 3.602, de 22 de agosto de 2013, que institui o Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros FUMREBOM.
Decreto nº 4.427
Número: 4.427
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Adota a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Taquari.
Decreto nº 4.426
Número: 4.426
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Institui horário especial de trabalho para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no Transporte Escolar.
