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Portaria nº 458 2022
Número: 458
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Revoga a Portaria nº 212/2021, de 19.04.2021, que reintegra um servidor.
Decreto nº 4.443
Número: 4.443
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Dispõe sobre utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente – APP e dá outras providências.
Portaria nº 456 2022
Número: 456
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de outubro de 2022
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Decreto nº 4.442
Número: 4.442
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Convênio 008/2022
Número: 008/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 14 de outubro de 2022
O presente Termo de Convênio entre para a Casa De Recuperação Congregação De Davi e o Município para a execução do projeto “Acolhimento Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química, se propondo a oferecer três vagas a munícipes, promovendo o devido acolhimento em local adequado e com ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade e reintegração social.
Decreto nº 4.441
Número: 4.441
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.440
Número: 4.440
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.439
Número: 4.439
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.607
Número: 4.607
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Anexos:
Lei nº 4.606
Número: 4.606
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 4.605
Número: 4.605
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Instituiu a Marca Turística do Município de Taquari e dá outras providências.
Portaria nº 436 2022
Número: 436
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto nº 4.438
Número: 4.438
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.604
Número: 4.604
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.603
Número: 4.603
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.952, de 08 de setembro de 2000.
Decreto nº 4.437
Número: 4.437
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Termo de Convênio 007/2022
Número: 007/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais, medicamentos, oxigênio medicinal, honorários médicos e aquisição de EPI’s, luvas, soros, etc, oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, a título de incremento do teto MAC.
Termo de Convênio 006/2022
Número: 006/022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), para o Hospital Municipal São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria GM/MS n.º 2.989, de 14 de julho de 2022, que estabele a transferência de recursos financeiros a Estados, Dsistrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento do Coronavírus.
Termo de Convênio 005/2022
Número: 005/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo em vista a necessidade de custear despesas com aquisição de equipamentos, sendo 12 (doze) camas hospitalares e 12 (doze) aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Municipal São José, com recurso oriundo de transferências a Fundos Municipais de Saúde, conforme Portaria SES/RS n° 47/2022 e 313/2022, conforme disposto em ATA 307/2022.
Decreto nº 4.436
Número: 4.436
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
