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Decreto nº 4.475
Número: 4.475
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Institui o ingresso solidário para o SHOW BAILE DO NEGO VÉIO COM ALEXANDRE PIRES, em 18 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 4.474
Número: 4.474
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.473
Número: 4.473
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.472
Número: 4.472
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.471
Número: 4.471
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Regulamenta a venda ambulante no período de 10/12/2022 a 18/12/2022, durante as festividades do 30° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.470
Número: 4.470
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Estabelece normas em face da infrequência e/ou evasão escolar, instituindo a perda de vagas nas escolas Municipais de Educação Infantil de Taquari/RS.
Lei nº 4.619
Número: 4.619
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.618
Número: 4.618
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº 4.617
Número: 4.617
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Dispõe sobre o pagamento de Diárias às Soberanas do Município de Taquari e dá outras providências.
Decreto nº 4.469
Número: 4.469
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.468
Número: 4.468
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.467
Número: 4.467
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.466
Número: 4.466
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Regulamenta as festividades do 30° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências.
Decreto nº 4.465
Número: 4.465
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.464, de 11 de novembro de 2022.
Número: n° 4.464
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.464
Número: 4.464
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.463
Número: 4.463
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.616
Número: 4.616
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.615
Número: 4.615
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.614
Número: 4.614
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-COMDEMA.
