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Lei nº 4.623
Número: 4.623
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Dá denominação à Praça da cidade -(Praça João Valdir Viana de Medeiros).
Decreto nº 4.488
Número: 4.488
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.487
Número: 4.487
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 552 2022
Número: 552
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
EXTINGUE BENEFÍCIO DE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Decreto nº 4.486
Número: 4.486
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.485
Número: 4.485
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022
Número: 002/2022
Categoria: Termo de Cooperação
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria visando à implementação de ações conjuntas para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, através de prestação de serviços de atividades assistenciais a animais (cães e gatos) fêmeas, em necessidades extremas, que serão selecionados para esterilizações cirúrgicas, oferecidas gratuitamente pelo município, em parceira com a Secretaria de Estado e Igualdade, Cidadania e Direitos Humanos e Assistência Social do município.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Termo de Cooperação
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria visando à implementação de ações conjuntas para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, através de prestação de serviços de atividades assistenciais a animais (cães e gatos) fêmeas, em necessidades extremas, que serão selecionados para esterilizações cirúrgicas, oferecidas gratuitamente pelo município, em parceira com a Secretaria de Estado e Igualdade, Cidadania e Direitos Humanos e Assistência Social do município.
Lei nº 4.622
Número: 4.622
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
“Dá denominação à estrada do Município - (Estrada Pella Bethânia)”.
Lei nº 4.621
Número: 4.621
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Mozart da Rosa).
Lei nº 4.620
Número: 4.620
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.
Decreto nº 4.484
Número: 4.484
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Decreta o trancamento de Ruas em virtude do 30º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.483
Número: 4.483
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Departamento de Fiscalização a efetuar cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do 30° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.482
Número: 4.482
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.481
Número: 4481
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.480
Número: 4480
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Decreto n° 4.479
Número: 4479
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.478
Número: 4478
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.477
Número: 4477
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Decreto nº 4.476
Número: 4.476
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
