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Decreto nº 4.456
Número: 4.456
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Decreto nº 4.455
Número: 4.455
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.454
Número: 4.454
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a realização dos Pedágios Beneficentes de instituições sem fins lucrativos feitas no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 4.453
Número: 4.453
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 4.452/2022
Número: 4452
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.613
Número: 4.613
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.612
Número: 4.612
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.611
Número: 4.611
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Altera disposições da Lei nº. 4.050, de 20 de dezembro de 2017.
Decreto nº 4.451
Número: 4.451
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2023.
Decreto nº 4.450
Número: 4.450
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.449
Número: 4.449
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.448
Número: 4.448
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Altera disposições do Decreto 4.365, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19.
Decreto nº 4.447
Número: 4.447
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2022
Estabelece a suspensão da cobrança da tarifa pública no Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de Taquari, no dia 30 de outubro de 2022 - segundo turno das Eleições de 2022, e dá outras providências.
Lei nº 4.610
Número: 4.610
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Oficializa a Bandeira de Taquari como símbolo do Município e dá outras providências.
Lei nº 4.609
Número: 4.609
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.608
Número: 4.608
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 460 2022
Número: 460
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de outubro de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 611/2019, DE 19.08.2019, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Decreto nº 4.446
Número: 4.446
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
Decreto nº 4.445
Número: 4.445
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.444
Número: 4.444
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
