*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 4.469
Número: 4.469
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.468
Número: 4.468
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.467
Número: 4.467
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.466
Número: 4.466
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Regulamenta as festividades do 30° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências.
Decreto nº 4.465
Número: 4.465
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.464, de 11 de novembro de 2022.
Número: n° 4.464
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.464
Número: 4.464
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.463
Número: 4.463
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.616
Número: 4.616
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.615
Número: 4.615
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.614
Número: 4.614
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-COMDEMA.
Decreto nº 4.462
Número: 4.462
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.461
Número: 4.461
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 479 2022
Número: 479
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de novembro de 2022
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.460
Número: 4.460
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 008/2022
Número: 008/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (terraplanagem), que constitui em aterrar e nivelar área com volume estimado de 600m2 (seiscentos metros quadrados) de aterro disponibilizado pelo município, ressaltando que a origem e/ou destino do aterro deverá ser proveniente de empresa habilitada.
Decreto n° 4.459
Número: 4459
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 007/2022
Número: 007/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO com o objetivo de estimular o desenvolvimento Industrial do Município, concederá o correspondente a 5000m3 (cinco mil) metros cúbicos de aterro em uma área 4.620m2, localizada na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, s/nº, Bairro Pinheiros, neste Município, onde será construída a nova sede da empresa, conforme Ata PROTAQ n.º 008/2022.
Decreto nº 4.458
Número: 4.458
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.457
Número: 4.457
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Decreta Luto Oficial.
