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Lei n° 4.570
Número: 4570
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, remoção e conserto dos cabos e fiação aérea, dos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias, prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea”.
Lei n°4.569
Número: 4569
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Termo de Incentivo 003/2022
Número: 003/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 23 de maio de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente instrumento, destinado a empresa KLM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.327.814/0001-66, com sede localizada a Avenida Aleixo Rocha da Silva, n.º 560, Sala 02, Bairro União, Taquari/RS, o município se compromete em custear a locação do prédio onde a empresa se encontra instalada, para dar continuidade as atividades ora desenvolvidas pela mesma no local.
Decreto n° 4.388
Número: 4388
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.387
Número: 4387
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2022
Suspende preventivamente as aulas na rede de Ensino de Taquari.
Decreto n° 4.386
Número: 4.386
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.385
Número: 4.385
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2022
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.557, de 20 de abril de 2022, que trata da autorização de fornecimento de transporte gratuito e dá outras providências.
Lei 4.568
Número: 4.568
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.567
Número: 4.567
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.566
Número: 4.566
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.565
Número: 4.565
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Decreto n° 4.384
Número: 4.384
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto n° 4.383
Número: 4.383
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.382
Número: 4.382
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 250/2022
Número: 250
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de maio de 2022
Extingue Benefício de Aposentadoria por motivo de falecimento.
Lei 4.564
Número: 4.564
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.381
Número: 4.381
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.380
Número: 4.380
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.563
Número: 4.563
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Clube de Idosos “Amor e Integração”.
Lei 4.562
Número: 4.562
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
