*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4.639
Número: 4.639
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Autoriza a doação de imóvel, sem encargo, às empresas RECICLAGEM COSTA BRANDÃO e SUZETE DUARTE BONDAN – ME
Decreto - 4.510
Número: 4.510
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
edital 01-2023 - Convocação Audiência Pública
Número: edital 01-2023
Categoria: Editais Audiência Pública
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Convocação Audiência Pública - Alteração na LEI 2.615/06, que trata do parcelamento de solo urbano, incluindo loteamentos e desmembramentos, e debate sobre a Minuta de Condomínios Industriais.
Lei nº 4.638
Número: 4.638
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2023.
Lei nº 4.637
Número: 4.637
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei nº 4.636
Número: 4.636
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 4.635
Número: 4.635
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei nº 4.634
Número: 4.634
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente.
Lei nº 4.633
Número: 4.633
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
Lei nº 4.632
Número: 4.632
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Lei nº 4.631
Número: 4.631
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo, e da outras providências.
Decreto nº 4.509
Número: 4.509
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.508
Número: 4.508
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Estabelece a atualização dos valores referentes às infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 4.507
Número: 4.507
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.506
Número: 4.506
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 088 2023
Número: 088
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 015/2023, DE 13.01.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Decreto n° 4.505, de 17 de janeiro de 2023
Número: n° 4.505
Categoria: Processo Administrativo de REURB 002/2023 - REURB
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.505
Número: 4.505
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.504
Número: 4.504
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2023.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Taquari-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos senhores: JOAQUINA DA SILVA ARAÚJO; CLAUDIO AFFONSO AMORETTI BIER; e ITAÚ UNIBANCO (Banco Itaú),
