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Lei 4.578
Número: 4.578
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.577
Número: 4.577
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.576
Número: 4.576
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.409
Número: 4.409
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.408
Número: 4.408
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.407
Número: 4.407
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.406
Número: 4.406
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Disciplina o comércio na Praça da Matriz “São José” e no Parque “Zeferino Brazil” - Lagoa Armênia durante as festividades de comemoração aos 173 anos de Taquari, no período de 02 a 04 de julho de 2022.
Decreto n° 4.405
Número: 4.405
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.404
Número: 4.404
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.575
Número: 4.575
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei 4.574
Número: 4.574
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.403
Número: 4.403
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2022
Altera disposições do Decreto n° 4.389, de 27 de maio de 2022.
Decreto n° 4.402
Número: 4.402
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 298/2022
Número: 298
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de junho de 2022
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Decreto n° 4.401
Número: 4.401
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.573
Número: 4.573
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências.
Portaria 297/2022
Número: 297
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2022
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria 295/2022
Número: 295
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 650/2017, DE 21.08.2017, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 294/2022
Número: 294
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 338/2018, DE 16.04.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria 293/2022
Número: 293
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 336/2018, DE 16.04.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.