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Portaria nº 012 2023
Número: 012
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de janeiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Lei nº 4.630
Número: 4.630
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Taquari/RS.
Portaria nº 010 2023
Número: 010
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 004/2023, DE 05.01.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.503
Número: 4.503
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM- COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
Decreto nº 4.502
Número: 4.502
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 004 2023
Número: 004
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Termo de Convênio 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em parcela única a CONTRATADA PLANETA BOLA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, que será destinado para custear despesas com arbitragens para a realização do evento futebolístico da 7ª Copa de Futebol Base de Taquari, que ocorrerá no município entre os dias 07 e 12 de janeiro de 2023.
Decreto nº 4.501
Número: 4.501
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Aprova o Regulamento do Camping Municipal de Taquari.
Lei nº 4.629
Número: 4.629
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.628
Número: 4.628
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO (OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE) E REPASSAR RECURSOS A EMPRESA PLANETA BOLA EVENTOS ESPORTIVOS – LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 002 2023
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 001 2023
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.500
Número: 4.500
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.499
Número: 4.499
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 4.498
Número: 4.498
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.497
Número: 4.497
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 4.496
Número: 4.496
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.495
Número: 4.495
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.627
Número: 4.627
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei nº 4.626
Número: 4.626
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
