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Lei nº 4.594
Número: 4.594
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.593
Número: 4.593
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.592
Número: 4.592
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.422
Número: 4.422
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Disciplina o comércio ambulante na 32ª Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2022.
Portaria nº 372 2022
Número: 372
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.421
Número: 4.421
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2022
Dispõe sobre as normas de responsabilidade e competências dos servidores públicos em relação aos bens que eventualmente utilize, gerencie ou administre do acervo patrimonial da Administração Pública Municipal.
Decreto n° 4.420
Número: 4.420
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.591
Número: 4.591
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994 e da Lei nº 4.292, de 24 de dezembro de 2019.
Lei 4.590
Número: 4.590
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais e dá outras providências.
Decreto n° 4.419
Número: 4.419
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.418
Número: 4418
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 353/2022
Número: 353
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Lei 4.589
Número: 4.589
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Decreto n° 4.417
Número: 4.417
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Convênio 004/2022
Número: 004/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de julho de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais; oxigênio medicinal; compra de medicamentos; insumos; EPI’s e demais materiais (como luvas, soros, etc.), oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, teto MAC.
Termo de Convênio 003/2022
Número: 003/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de julho de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais); compra de medicamentos no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil Reais); insumos e EPI’s no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais), oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, teto MAC.
Lei 4.588
Número: 4.588
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.587
Número: 4.587
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A CASA DE RECUPERAÇÃO CONGREGAÇÃO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.586
Número: 4.586
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.585
Número: 4.585
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
