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Lei nº 4.599
Número: 4.599
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Grupo de Apoio a Policia - GAP, e dá outras providências.
Decreto n° 4.431
Número: 4431
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.430
Número: 4430
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.429
Número: 4429
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 400/2022
Número: 400/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de setembro de 2022
“DESIGNA BANCA EXECUTIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Portaria n° 399/2022
Número: 399/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de setembro de 2022
“DESIGNA BANCA EXAMINADORA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Decreto nº 4.428
Número: 4.428
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.598
Número: 4.598
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Reconhece o Engenheiro e Coronel José Custódio de Sá e Faria como fundador do Município de Taquari-RS.
Lei nº 4.597
Número: 4.597
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Altera disposições da Lei nº. 3.602, de 22 de agosto de 2013, que institui o Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros FUMREBOM.
Decreto nº 4.427
Número: 4.427
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Adota a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Taquari.
Decreto nº 4.426
Número: 4.426
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Institui horário especial de trabalho para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no Transporte Escolar.
Portaria nº 376 2022
Número: 376
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Exonera um servidor.
Termo de Incentivo 006/2022
Número: 006/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (saibro) que constitui em aterrar e nivelar área (levantamento de curvas e nível), sobre o imóvel inscrito no livro nº 02 do Tabelionato de Notas e Protestos de Taquari/ RS, com Escritura Pública de compre e venda nº 17.617, do imóvel localizado na zona urbana nesse município, situado a Avenida 20 de Setembro, nº 1454, Bairro Colônia 20, nesse município.
Termo de Incentivo 005/2022
Número: 005/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 22 de agosto de 2022
O MUNICÍPIO, através da formalização de Incentivo, devidamente autorizado pela Lei n° 4.292 de 24 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do programa de incentivo a novos empreendimentos de projetos de avicultura e outros, visando o desenvolvimento econômico e o crescimento do índice de retorno de ICMS para o município, conforme apresentação de talões de produtor a Fazenda do Município, será feito o cálculo do valor do bônus a ser repassado pelo município ao produtor pelo índice retorno do ICMS.
Lei nº 4.596
Número: 4.596
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, ESPECIFICAMENTE PARA FINS DE RATEIO DO PROGRAMA SAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.425
Número: 4.425
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Portaria nº 375 2022
Número: 375
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Extingue Benefício de Complemento de Pensão por motivo de falecimento.
Lei nº 4.595
Número: 4.595
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Decreto nº 4.424
Número: 4.424
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.423
Número: 4.423
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
