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Lei nº 4.606
Número: 4.606
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 4.605
Número: 4.605
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Instituiu a Marca Turística do Município de Taquari e dá outras providências.
Portaria nº 436 2022
Número: 436
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto nº 4.438
Número: 4.438
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.604
Número: 4.604
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.603
Número: 4.603
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.952, de 08 de setembro de 2000.
Decreto nº 4.437
Número: 4.437
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Termo de Convênio 007/2022
Número: 007/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais, medicamentos, oxigênio medicinal, honorários médicos e aquisição de EPI’s, luvas, soros, etc, oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, a título de incremento do teto MAC.
Termo de Convênio 006/2022
Número: 006/022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), para o Hospital Municipal São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria GM/MS n.º 2.989, de 14 de julho de 2022, que estabele a transferência de recursos financeiros a Estados, Dsistrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento do Coronavírus.
Termo de Convênio 005/2022
Número: 005/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo em vista a necessidade de custear despesas com aquisição de equipamentos, sendo 12 (doze) camas hospitalares e 12 (doze) aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Municipal São José, com recurso oriundo de transferências a Fundos Municipais de Saúde, conforme Portaria SES/RS n° 47/2022 e 313/2022, conforme disposto em ATA 307/2022.
Decreto nº 4.436
Número: 4.436
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 425 2022
Número: 425
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de setembro de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 610/2019, DE 19.08.2019, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR”
Decreto nº 4.435
Número: 4.435
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.434
Número: 4.434
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aprova recurso.
Portaria nº 420 2022
Número: 420
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Declara a vacância do cargo e determina desligamento de servidor.
Decreto nº 4.433
Número: 4.433
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro (Segunda - feira) nas Escolas Municipais.
Lei nº 4.602
Número: 4.602
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.601
Número: 4.601
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 4.512, de 14 de janeiro de 2022.
Lei nº 4.600
Número: 4.600
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e criação de Conselhos Escolares nas escolas da Rede Municipal de Taquari e dá outras providências.
Decreto nº 4.432
Número: 4.432
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
