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Lei nº 4.615
Número: 4.615
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.614
Número: 4.614
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-COMDEMA.
Decreto nº 4.462
Número: 4.462
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.461
Número: 4.461
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 479 2022
Número: 479
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de novembro de 2022
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.460
Número: 4.460
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 008/2022
Número: 008/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (terraplanagem), que constitui em aterrar e nivelar área com volume estimado de 600m2 (seiscentos metros quadrados) de aterro disponibilizado pelo município, ressaltando que a origem e/ou destino do aterro deverá ser proveniente de empresa habilitada.
Decreto n° 4.459
Número: 4459
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 007/2022
Número: 007/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO com o objetivo de estimular o desenvolvimento Industrial do Município, concederá o correspondente a 5000m3 (cinco mil) metros cúbicos de aterro em uma área 4.620m2, localizada na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, s/nº, Bairro Pinheiros, neste Município, onde será construída a nova sede da empresa, conforme Ata PROTAQ n.º 008/2022.
Decreto nº 4.458
Número: 4.458
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.457
Número: 4.457
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 4.456
Número: 4.456
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Decreto nº 4.455
Número: 4.455
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.454
Número: 4.454
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a realização dos Pedágios Beneficentes de instituições sem fins lucrativos feitas no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 4.453
Número: 4.453
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 4.452/2022
Número: 4452
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.613
Número: 4.613
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.612
Número: 4.612
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.611
Número: 4.611
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Altera disposições da Lei nº. 4.050, de 20 de dezembro de 2017.
Decreto nº 4.451
Número: 4.451
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2023.
