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Lei nº 4.654
Número: 4.654
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.653
Número: 4.653
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.652
Número: 4.652
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.651
Número: 4.651
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.650
Número: 4.650
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.524
Número: 4.524
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.523
Número: 4.523
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.522
Número: 4.522
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.649
Número: 4.649
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Decreto nº 4.521
Número: 4.521
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 190 2023
Número: 190
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 189 2023
Número: 189
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 188 2023
Número: 188
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 187 2023
Número: 187
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 183 2023
Número: 183
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 132/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 182 2023
Número: 182
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 166/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 181 2023
Número: 181
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Decreto nº 4.520
Número: 4.520
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.519
Número: 4.519
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.518
Número: 4.518
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI IVO DOS SANTOS LAUTERT.
