*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4.628
Número: 4.628
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO (OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE) E REPASSAR RECURSOS A EMPRESA PLANETA BOLA EVENTOS ESPORTIVOS – LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 002 2023
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 001 2023
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.500
Número: 4.500
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.499
Número: 4.499
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 4.498
Número: 4.498
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.497
Número: 4.497
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 4.496
Número: 4.496
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.495
Número: 4.495
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.627
Número: 4.627
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei nº 4.626
Número: 4.626
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.494
Número: 4.494
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022.
Decreto nº 4.493
Número: 4.493
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.492
Número: 4.492
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 563 2022
Número: 563
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 619/2018, DE 17.09.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria nº 562 2022
Número: 562
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 618/2018, DE 17.09.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Decreto nº 4.491
Número: 4.491
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.490
Número: 4.490
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.489
Número: 4.489
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 555 2022
Número: 555
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
EXTINGUE BENEFÍCIO DE COMPLEMENTO DE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO”
