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edital 02/2023
Número: 02/2023
Categoria: Editais Audiência Pública
Publicado em: 08 de março de 2023
Convocação Audiência Pública para apresentação da Primeira Etapa do Plano de Mobilidade Urbana
Decreto nº 4.527
Número: 4.527
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Dispõe sobre a Implementação e Institucionalização do Programa de Escolas de Tempo Integral como política pública da rede municipal de Educação do Município de Taquari.
Decreto nº 4.526
Número: 4.526
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI CARLOS SALZANO VIEIRA DA CUNHA.
Portaria nº 213 2023
Número: 213
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de março de 2023
REVOGA A PORTARIA Nº 464/2020, DE 06.11.2020, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Decreto nº 4.525
Número: 4.525
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.656
Número: 4.656
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CULTURAL THEATRO SÃO JOÃO.
Lei nº 4.657
Número: 3.657
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PELEGO BRANCO.
Portaria nº 192 2023
Número: 192
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 191 2023
Número: 191
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2023
REVOGA A PORTARIA Nº 636/2019, DE 03.09.2019, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 002/2023 - REURB
Publicado em: 02 de março de 2023
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Taquari-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a empresa TERRAFIRME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME
Lei nº 4.655
Número: 4.655
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.654
Número: 4.654
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.653
Número: 4.653
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.652
Número: 4.652
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.651
Número: 4.651
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.650
Número: 4.650
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.524
Número: 4.524
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.523
Número: 4.523
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.522
Número: 4.522
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.649
Número: 4.649
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
