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Decreto nº 4.535
Número: 4.535
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2023
Regulamenta cedência do espaço do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, para a realização do 45º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari.
Lei nº 4.658
Número: 4.658
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2023
Altera a Lei nº 3.502, de 07/02/2013, Criando o Cargo em Comissão/Função Gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro.
Decreto nº 4.534
Número: 4.534
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Institui critérios para a implantação e organização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público municipais do Sistema Municipal de Ensino de Taquari/RS.
Decreto nº 4.533
Número: 4.533
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.532
Número: 4.532
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta os contratos e seus aditamentos.
Decreto nº 4.531
Número: 4.531
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Taquari – RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Decreto nº 4.530
Número: 4.530
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 4.529
Número: 4.529
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Taquari - RS nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Decreto nº 4.528
Número: 4.528
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Taquari – RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria nº 226 2023
Número: 226
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 148/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Portaria nº 225 2023
Número: 225
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 120/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Portaria nº 224 2023
Número: 224
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 135/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 223 2023
Número: 223
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 146/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Portaria nº 222 2023
Número: 222
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 152/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Portaria nº 221 2023
Número: 221
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 160/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Portaria nº 220 2023
Número: 220
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 143/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Portaria nº 219 2023
Número: 219
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 169/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Portaria nº 218 2023
Número: 218
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 126/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Portaria nº 217 2023
Número: 217
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 133/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Portaria nº 216 2023
Número: 216
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 192/2023, DE 03.03.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
