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Lei nº 4.667
Número: 4.667
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua José Martins da Silva).
Lei nº 4.666
Número: 4.666
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Adão de Moraes Praia).
Lei nº 4.665
Número: 4.665
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Valério Pereira dos Reis).
Lei nº 4.664
Número: 4.664
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua José Leite Costa).
Decreto nº 4.548
Número: 4.548
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.547
Número: 4.547
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de abril (Quinta - feira Santa) no turno da tarde.
Portaria nº 382 2023
Número: 382
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2023
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Portaria nº 381 2023
Número: 381
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2023
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Portaria nº 380 2023
Número: 380
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2023
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Decreto nº 4.546
Número: 4.546
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Portaria nº 378 2023
Número: 378
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de março de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 242/2023, DE 13.03.2023, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Termo de Incentivo 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 31 de março de 2023
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (terraplanagem) sobre o imóvel registrado sob matrícula nº 7.031, que constitui em aterrar e nivelar 2250m2 de área, com volume estimado de 8.158,55 m3 com acréscimo de 30% de fator de compactação, totalizando 10.606m3 de aterro, sendo realizado somente na área do empreendimento, utilizando material próprio do local, onde será construída edificação para sede da Empresa.
PORTARIA N° 377/2023
Número: N° 377/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
“NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO”
PORTARIA N° 376/2023
Número: 376/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
PORTARIA N° 375/2023
Número: 375/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
“NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO”
PORTARIA N° 374/2023
Número: 374/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
“NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
PORTARIA N° 373/2023
Número: 373/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
PORTARIA N° 372/2023
Número: 372/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
“NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
PORTARIA N° 371/2023
Número: 371/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
PORTARIA N° 370/2023
Número: 370/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO”
