*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria nº 562 2023
Número: 562
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2023
Demite servidor de cargo público.
Portaria nº 541 2023
Número: 541
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 495/2023, DE 12.05.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Termo de Incentivo 003/2023
Número: 003/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 07 de junho de 2023
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (terraplanagem), que constitui em aterrar e nivelar área com volume estimado correspondente a 19.000m³ (dezenove mil metros cúbicos) de aterro disponibilizado pelo município, conforme ata do PROTAQ, ressaltando que a origem do aterro é de empresa devidamente licitado para tal, sendo que a movimentação de terra consiste somente na área do empreendimento.
Portaria nº 530 2023
Número: 530
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Portaria nº 529 2023
Número: 529
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria nº 528 2023
Número: 528
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria nº 527 2023
Número: 527
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Lei nº 4.693
Número: 4.693
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994.
Termo de Convênio 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 05 de junho de 2023
O presente Termo de Convênio visa o repasse para a Casa De Recuperação Congregação De Davi, para a execução do projeto Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química promovendo o devido acolhimento desse público em local adequado e com tratamentos e ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade, tornando possível assim o retorno de suas atividades e a sua reintegração em sociedade.
Decreto n° 4.577
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Decreto n° 4.577
Decreto n° 4.578
Número: n° 4578
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Convênio 004/2023
Número: 004/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 24 de maio de 2023
Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 253.438,00 (duzentos e cinqüenta e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais), com recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada pelo Dep. Afonso Antunes da Motta, que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, custear despesas com honorários médicos da emergência exames laboratoriais; pagamento de água/luz; gases medicinais aquisição de medicamentos; materiais hospitalares e materiais de expediente.
Termo de Convênio 003/2023
Número: 003/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 24 de maio de 2023
Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 153.329,34 (cento e cinqüenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, sendo esse respectivo valor decorrente de eventuais transferências de incumbência do Ministério da Saúde, nos termos do Art. 4º da Lei Complementar n.º 197, de 2022, devendo ser aplicado no custeio de despesas oriundas de atendimentos prestados pelo Hospital Municipal São José
Portaria nº 515 2023
Número: 515
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 514 2023
Número: 514
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 504/2023, DE 17.05.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.576
Número: 4.576
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 512 2023
Número: 512
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Lei nº 4.692
Número: 4.692
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.691
Número: 4.691
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, FORTE NO QUE DISPÕE A PORTARIA GM/MS N.º 96 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.690
Número: 4.690
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
