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Lei nº 4.682
Número: 4.682
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.681
Número: 4.681
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.680
Número: 4.680
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.572
Número: 4.572
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.571
Número: 4.571
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.570
Número: 4.570
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 495 2023
Número: 495
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 494 2023
Número: 494
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.569
Número: 4.569
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 493 2023
Número: 493
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 492 2023
Número: 492
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria nº 490 2023
Número: 490
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 488 2023
Número: 488
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.568
Número: 4.568
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2023
Dispõe sobre o término do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 4.567
Número: 4.567
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2023
Declara como de Utilidade Pública o INSTITUTO CANI & FELI e dá outras providências.
Portaria nº 484 2023
Número: 484
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria nº 483 2023
Número: 483
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2023
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 473 2023
Número: 473
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Termo de Incentivo 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 10 de maio de 2023
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (terraplanagem) sobre o imóvel localizado em uma área maior registrado sob matrícula nº 7.031, que constitui em aterrar e nivelar em área total de 2.000 m2 (dois mil metros quadrados) com volume aproximado de 6.949,14 m3, (seis mil, novecentos e quarenta e nove e quatorze metros cúbicos) de área, acrescidos de 30 % de fator de compactação, totalizando 9.000.88 m3 de aterro.
Portaria nº 469 2023
Número: 469
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de maio de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 396/2023, DE 10.04.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
