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Decreto nº 4.519
Número: 4.519
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.518
Número: 4.518
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI IVO DOS SANTOS LAUTERT.
Decreto nº 4.517
Número: 4.517
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 186 2023
Número: 186
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 185 2023
Número: 185
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 184 2023
Número: 184
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.516
Número: 4.516
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 180 2023
Número: 180
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
DESIGNA SERVIDORES.
Portaria nº 179 2023
Número: 179
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 178 2023
Número: 178
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 177 2023
Número: 177
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
REVOGA A PORTARIA Nº 486/2020, DE 23.11.2020, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria nº 176 2023
Número: 176
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
REVOGA A PORTARIA Nº 485/2020, DE 23.11.2020, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Lei nº 4.648
Número: 4.648
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.647
Número: 4.647
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.646
Número: 4.646
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.645
Número: 4.645
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.644
Número: 4.644
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.643
Número: 4.643
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.642
Número: 4.642
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.515
Número: 4.515
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
