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Portaria nº 434 2023
Número: 434
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 156/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 433 2023
Número: 433
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2023
“RETIFICA A PORTARIA Nº 155/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.”
Lei nº 4.677
Número: 4.677
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Industriais de lotes no Município de Taquari.
Lei nº 4.676
Número: 4.676
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Altera disposições da Lei nº 2.615, de 31 de maio de 2006, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano.
Lei nº 4.675
Número: 4.675
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A CASA DE RECUPERAÇÃO CONGREGAÇÃO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.674
Número: 4.674
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.556
Número: 4.556
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.673
Número: 4.673
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera disposições da Lei nº 3.833, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº 4.672
Número: 4.672
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.828, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Portaria nº 430 2023
Número: 430
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 429 2023
Número: 429
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 428 2023
Número: 428
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 426 2023
Número: 426
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 503/2017, DE 17.05.2017.
Portaria nº 423 2023
Número: 423
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de abril de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 346/2023, DE 29.03.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.555
Número: 4.555
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.554
Número: 4.554
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTURTK.
Decreto nº 4.553
Número: 4.553
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município.
Portaria nº 410 2023
Número: 410
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2023
Admite empregado por Concurso Público.
Portaria nº 409 2023
Número: 409
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2023
Admite empregado por Concurso Público.
Portaria nº 408 2023
Número: 408
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
