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Portaria nº 441 2023
Número: 441
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de maio de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 440 2023
Número: 440
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de maio de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.566
Número: 4.566
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Contrato de Patrocínio
Número: 002/2023
Categoria: Contratos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Constitui objeto do presente contrato a concessão de patrocínio em prol do PATROCINADO, caracterizando-se pela geração de identificação e reconhecimento do PATROCINADOR a fim de divulgar durante o exercício de 2023, o nome/marca do Município de Taquari, ampliando o seu relacionamento com a comunidade, seja a nível municipal, estadual, bem como nacional, considerando todas as promoções e eventos dos quais o PATROCINADO fizer parte, por meio da associação da imagem institucional, símbolos oficiais, logomarca
Lei nº 4.679
Número: 4.679
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.678
Número: 4.678
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.565
Número: 4.565
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.564
Número: 4.564
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto nº 4.563
Número: 4.563
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Termo de Convênio 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 28 de abril de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de de R$ 101.875,51 (cento e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos) que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, devendo ser aplicados no custeio de despesas oriundas de atendimentos prestados pelo Hospital Municipal São José, contribuindo com a sustentabilidade econômico-financeira das instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade, considerando a alta demanda
Decreto nº 4.562
Número: 4.562
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.561
Número: 4.561
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.560
Número: 4.560
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Contrato de Patrocínio
Número: 001/2023
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Constitui objeto do presente contrato a concessão de patrocínio, em prol do PATROCINADO, caracterizando-se pela ação de comunicação que se realiza por meio da associação da imagem institucional, símbolos oficiais, logomarca e/ou produtos e serviços, programas e políticas de atuação do PATROCINADOR, divulgando-se a marca respectiva durante a realização do Campeonato Gaúcho Juvenil 2023.
Decreto nº 4.559
Número: 4.559
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto nº 4.558
Número: 4.558
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.557
Número: 4.557
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2023
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Portaria nº 437 2023
Número: 437
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 159/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 436 2023
Número: 436
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 158/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 435 2023
Número: 435
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 157/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
