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Lei nº 4.700
Número: 4.700
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 4.586, de 22 de junho de 2023.
Número: n° 4.586
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 22 de junho de 2023
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Portaria nº 595 2023
Número: 595
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2023
Concede Complementação de Proventos.
Lei nº 4.699
Número: 4.699
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.588
Número: 4.588
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 4.587
Número: 4.587
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.586
Número: 4.586
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Portaria nº 578 2023
Número: 578
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de junho de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 577 2023
Número: 577
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de junho de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.585
Número: 4.585
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 4.584
Número: 4.584
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.583
Número: 4.583
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.582
Número: 4.582
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2023
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Taquari.
Lei nº 4.698
Número: 4.698
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.697
Número: 4.697
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Acrescenta vagas de empregos públicos, alterando o quadro constante na Lei nº 2.451/2005, e dá outras providências.
Lei nº 4.696
Número: 4.696
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Autoriza o poder executivo a receber em doação imóveis para fins de regularização de ruas existentes e dá outras providências.
Lei nº 4.695
Número: 4.695
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.694
Número: 4.694
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Autoriza acordo judicial nos autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, Processo N. 5000438-38.2015.8.21.0071 e Ação Declaratória de Nulidade, Processo N. 5001137-58.2017.8.21.0071, e dá outras providências.
Decreto nº 4.581
Número: 4.581
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 571 2023
Número: 571
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de junho de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo Nomeia servidor em caráter efetivo.
