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Lei nº 4.660
Número: 4.660
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, FORTE NO QUE DISPÕE A PORTARIA GM/MS N.º 96 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.659
Número: 4.659
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.539
Número: 4.539
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 232 2023
Número: 232
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 134/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.538
Número: 4.538
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 231 2023
Número: 231
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 185/2023, DE 27.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.537
Número: 4.537
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023
Institui a Cobrança das Taxas dos Alvarás de Localização e Sanitário durante a realização do 45º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari, entre os dias 10 e 12 de março de 2023.
Portaria nº 230 2023
Número: 230
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2023
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Portaria nº 229 2023
Número: 229
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2023
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Portaria nº 228 2023
Número: 228
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2023
REVOGA A PORTARIA Nº 432/2020, DE 30.09.2020, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR. .
Decreto nº 4.536
Número: 4.536
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2023
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante a realização do 45º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari.
Decreto nº 4.535
Número: 4.535
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2023
Regulamenta cedência do espaço do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, para a realização do 45º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari.
Lei nº 4.658
Número: 4.658
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2023
Altera a Lei nº 3.502, de 07/02/2013, Criando o Cargo em Comissão/Função Gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro.
Decreto nº 4.534
Número: 4.534
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Institui critérios para a implantação e organização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público municipais do Sistema Municipal de Ensino de Taquari/RS.
Decreto nº 4.533
Número: 4.533
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.532
Número: 4.532
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta os contratos e seus aditamentos.
Decreto nº 4.531
Número: 4.531
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Taquari – RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Decreto nº 4.530
Número: 4.530
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 4.529
Número: 4.529
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Taquari - RS nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Decreto nº 4.528
Número: 4.528
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Taquari – RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
