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Lei nº 2.049
Número: 2049
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2001
“Altera o art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, extingue cargo de Fiscal de Tributos, Trânsito e Obras, cria cargos de Agente de Trânsito, Fiscal de Obras e Fiscal de Tributos, e dá outras providências”.
Lei nº 2.048
Número: 2048
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2001
“Cria o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito – CMTT do Município de Taquari-RS”.
Lei nº 1.957
Número: 1957
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2001
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua José Ramos Pereira)”.
Lei nº 2.047
Número: 2047
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2001
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.046
Número: 2046
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2001
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 2º da Lei nº 2.012, de 17 de maio de 2001, regrando pagamento à vista de parcelamentos, e dá outras providências”.
Lei nº 2.045
Número: 2045
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2001
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.044
Número: 2044
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2001
“Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 1703, de 08 de setembro de 1997 e dá outras providências”.
Lei nº 2.043
Número: 2043
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a alienar terras de Propriedade do Município de Taquari, mediante Leilão Público, e dá outras providências”.
Lei nº 2.042
Número: 2042
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2001
“Revoga § 1º do Art. 9º, da Lei nº 2012, de 17-05-2001, que fixa limite na compensação de crédito, e dá outras providências”.
Lei nº 2.041
Número: 2041
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Abre crédito especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.040
Número: 2040
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade São José para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.039
Número: 2039
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Altera a redação do Artigo 1º e respectivo Parágrafo Único da Lei nº 2022, de 19-07-2001, revoga a Lei nº 1986, de 21-02-2001, e dá outras providências”.
Lei nº 2.038
Número: 2038
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Abre Crédito Suplementar e aponta Recurso”.
Lei nº 2.037
Número: 2037
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Abre crédito especial, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.036
Número: 2036
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A, e dá outras providências”.
Lei nº 2.035
Número: 2035
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, funcionário para desenvolver atividades no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., junto ao Setor de Agricultura, e dá outras providências”.
Lei nº 2.034
Número: 2034
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Dispõe sobre a realização de feiras no município de Taquari, e dá outras providências.”
Lei nº 2.033
Número: 2033
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Portocred S/A, para concessão de empréstimo sob consignação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências”.
Lei nº 2.032
Número: 2032
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2001
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 1.942
Número: 1942
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquari e dá outras providências”.
